Reunião termina sem consenso

Os advogados eleitorais das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniram nesta quarta-feira (14) e deixaram o encontro sem fechar um acordo. O tema em pauta era a definição dos critérios para o registro dos canais das campanhas no WhatsApp, ponto que segue em aberto entre as duas forças políticas.

Segundo pessoas que acompanharam a reunião, o principal obstáculo está em definir em que momento o canal de um terceiro gera a obrigação de comunicação pela campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na prática, a negociação tenta estabelecer o limite entre a atuação de um apoiador e a atuação vinculada oficialmente à candidatura.

O que trava o entendimento

A obrigação de comunicar os canais ao TSE já existe. O que permanece sem clareza é quando — e se — a campanha deve registrar o canal de um apoiador. A dúvida central é saber em que ponto uma conta deixa de ser considerada de um terceiro e passa a ser atribuída ao próprio candidato.

Enquanto esse critério não for delimitado, campanhas e apoiadores ficam sem um parâmetro claro para identificar quais contas precisam ser reportadas ao tribunal. Foi essa imprecisão que levou os representantes jurídicos dos dois lados à mesa de negociação, até agora sem resultado. A definição desse limite interfere diretamente na responsabilização das candidaturas perante a Justiça Eleitoral.

Nunes Marques acompanhou o fim do encontro

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, participou da etapa final da reunião. Como o tribunal é o órgão responsável por receber as comunicações das candidaturas, o desfecho da discussão tem interesse direto da corte eleitoral.

Questão pode chegar ao plenário

Sem acordo entre as duas campanhas, os critérios para o registro dos canais podem ser levados a plenário. Nesse cenário, caberia aos ministros do TSE estabelecer o entendimento sobre quando o canal mantido por um terceiro deve ser comunicado pela candidatura.

O balanço da reunião desta quarta, portanto, é de impasse mantido: a obrigação de comunicação vigora, mas a fronteira entre o canal de um apoiador e o canal da própria campanha segue indefinida. Até que o ponto seja resolvido, por novo entendimento entre os advogados ou por decisão do plenário, a dúvida sobre o registro das contas de terceiros no WhatsApp permanece no centro do debate eleitoral.