A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (20) um novo pedido à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o ministro Kassio Nunes Marques determine à Meta esclarecimentos sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A questão central é a declaração da empresa de que não identificou indícios de comportamento coordenado na comunidade, que reúne cerca de 5,6 milhões de seguidores e é liderada pelo deputado André Janones (Rede-MG).
A petição foi encaminhada pelo plano de conformidade da Meta, instrumento utilizado pelo tribunal para verificar se as plataformas digitais estão respeitando as normas eleitorais. Além do questionamento sobre o canal, os advogados de Flávio Bolsonaro apontam uma suposta manobra para manipular resultados de busca no Google e os assuntos do momento no X, com a mobilização dos integrantes da comunidade.
Como evidência, a equipe jurídica do senador destaca o crescimento de pesquisas por termos negativos ligados ao nome dele após o debate da Band, realizado no último domingo (18). Segundo a petição, o “Exército do Lula” teria promovido uma “manipulação artificial dos algoritmos” das plataformas.
O PT rejeitou as alegações. Em manifestação, a legenda afirma que, se o candidato se sentiu ofendido, pode requerer direito de resposta e apresentar representações contra os usuários que divulgaram os termos na internet. “A supervisão de um plano de conformidade não é a sede adequada”, escreveram os advogados do partido. Sobre a acusação de manipulação, sustentam que realizar uma busca não equivale a publicar conteúdo ou fazer propaganda, e que tais ações não ocorrem nas plataformas da Meta.
Não é a primeira vez que o tema chega à Presidência do TSE. Na semana passada, a campanha de Flávio Bolsonaro já havia acionado Nunes Marques sobre o assunto, o que deflagrou uma disputa de decisões liminares dentro da Corte.
O canal “Exército do Lula” também é objeto de análise pelo corregedor-eleitoral do tribunal, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Em 7 de outubro, a campanha do PL ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral alegando uso indevido de comunicação social. Dias depois, a equipe do senador pediu diretamente à Presidência a suspensão da comunidade, sob a alegação de disseminação de notícias falsas — pedido que foi atendido.
Posteriormente, Cueva derrubou a decisão de Nunes Marques e determinou o restabelecimento do canal. O presidente do TSE, porém, concedeu nova liminar, prevalecendo sobre o corregedor, e mandou tirar a comunidade do ar até que fosse devidamente registrada nos endereços oficiais da campanha de Lula. Após o episódio, a equipe do PL incluiu seu próprio canal, a “Tropa do Flávio”, na lista de endereços eletrônicos oficiais.
Também na semana passada, Nunes Marques se reuniu com os coordenadores das campanhas, ocasião em que os canais de WhatsApp estiveram entre os temas discutidos. Na última sexta-feira, o TSE estabeleceu novas regras para vincular canais às campanhas, definindo que o apoio espontâneo não vincula automaticamente um canal a uma candidatura.
Em resposta ao novo requerimento, a coligação “Brasil Pronto pra Mais”, que apoia Lula (PT), pediu o indeferimento integral dos onze pedidos formulados. A defesa do petista argumenta que a via escolhida é inadequada e que, na prática, a petição busca instruir por outro caminho uma ação de investigação judicial eleitoral já em andamento sobre o mesmo tema. Segundo a manifestação, o corregedor concedeu prazo para que o autor esclarecesse os pedidos e juntasse prova digital, o que ainda não teria sido feito.
