O Senado encerrou nesta quinta-feira (8) a terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue em análise na Casa alta.

Debate segue em andamento

Segundo o cronograma do Senado, a PEC voltará à pauta para dar continuidade ao debate entre os senadores. A terceira sessão de discussão fez parte do processo de avaliação da matéria, que ainda precisa ser votada pelos parlamentares antes de eventual promulgação.

O que é a escala 6×1

A escala 6×1 é o regime de trabalho em que o empregado cumpre seis dias consecutivos de jornada e descansa apenas um. A proposta em discussão no Congresso busca alterar as regras trabalhistas vigentes para reduzir a carga de trabalho semanal e ampliar o período de descanso dos trabalhadores.

Tramitação no Congresso

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria exige votação qualificada em dois turnos de análise. Após a aprovação pela Câmara dos Deputados, o texto seguiu para o Senado, onde passou a ser discutido pelos senadores.

As sessões de discussão antecedem a fase de votação. Nelas, os parlamentares apresentam argumentos favoráveis e contrários à proposta, além de eventuais sugestões de alteração ao texto aprovado pela Câmara. Caso o Senado faça modificações no conteúdo, a matéria retorna à Câmara dos Deputados para nova apreciação. Se o texto for mantido sem mudanças, a proposta segue para promulgação.

Próximos passos

Com o encerramento da terceira sessão de discussão nesta quinta-feira (8), a expectativa é de que o debate prossiga nas próximas sessões do Senado. A presidência da Casa deverá definir quando a PEC retornará à pauta para a continuidade das discussões e, posteriormente, para a votação.

O acompanhamento da tramitação segue sob atenção de entidades sindicais, setores empresariais e da população em geral, dado o potencial impacto da mudança nas relações de trabalho em todo o país. O Último Post acompanha o processo e trará novas informações assim que houver atualizações sobre a pauta do Senado.