O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as regras para o registro de pesquisas eleitorais no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), plataforma pública de consulta a levantamentos de intenção de voto. Com a mudança, os institutos precisam apresentar mais detalhes sobre a coleta de dados, a metodologia e os questionários utilizados nos estudos.
A decisão provocou reação negativa entre as empresas do setor, que criticaram a adoção das novas exigências em pleno processo eleitoral deste ano.
Mudança formalizada em setembro
A alteração foi oficializada por meio de ofício assinado pelo presidente do tribunal, o ministro Nunes Marques, em 17 de setembro. O documento determina que as novas regras se apliquem às pesquisas registradas a partir de 5 de outubro, um dia após o primeiro turno da eleição. O ofício foi encaminhado aos representantes legais das empresas que realizam levantamentos eleitorais.
Segundo a decisão, as empresas deverão continuar preenchendo os campos já existentes no sistema e passarão a entregar informações adicionais sobre como os levantamentos são produzidos. “As empresas continuarão realizando o preenchimento dos campos atualmente existentes no sistema e passarão a fornecer informações complementares destinadas a detalhar aspectos metodológicos das pesquisas registradas”, escreveu Nunes Marques no ofício.
O que passa a ser exigido
Entre as novas exigências previstas no momento do registro do levantamento estão três pontos principais, que abrangem desde a composição da amostra até a ordem das perguntas aplicadas.
Descrição da amostra: o instituto deverá detalhar a população entrevistada, o nível de confiança adotado e a margem de erro máxima do levantamento.
Metodologia de campo: será necessário explicar a base utilizada para acessar o eleitorado e indicar o uso de mídias durante a realização das entrevistas.
Estrutura do questionário: o registro deverá conter informações sobre a ordem das perguntas apresentada aos entrevistados.
A alteração nas regras ocorre em meio à disputa eleitoral deste ano. Os institutos de pesquisa criticaram justamente o fato de as novas exigências serem adotadas durante o próprio processo eleitoral. A partir de 5 de outubro, todo levantamento registrado no PesqEle deverá seguir o novo padrão de preenchimento.