A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (14) a derrubada de publicações falsas que ligam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um suposto ritual satânico na Avenida Paulista, em São Paulo. A liminar concede prazo de três horas para que os responsáveis pelos posts e a Meta — empresa que controla Instagram, Facebook e Threads — retirem o conteúdo do ar.
A medida atende de forma parcial a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais. Estão entre os alvos da representação Paulo Bilynskyj, Marcos Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão, Fernando Emílio dos Santos Machado e Dárcio Bracarense Filgueiras, além dos responsáveis por outros perfis nas redes sociais.
Vídeo usava imagens de manifestação religiosa
Como apurou o g1, as imagens do vídeo foram gravadas durante a 4ª Marcha para Exu, realizada em 16 de agosto de 2026, na Avenida Paulista. Na decisão, a ministra afirmou que a manifestação religiosa não tem relação com a campanha eleitoral de Lula e citou checagens da Agência Lupa que também apontam a descontextualização das cenas.
“A montagem, assim, não se limita à expressão de opinião crítica ou à interpretação de manifestação pública. Ela atribui ao candidato a participação em evento ao qual não compareceu, mediante associação indevida entre uma celebração de religião de matriz africana e suposto ritual satânico”, escreveu Estela Aranha.
Para a ministra, as publicações trazem conteúdo “manifestamente inverídico e descontextualizado”, com potencial de induzir eleitores ao erro e comprometer a regularidade do debate eleitoral. A urgência da remoção, justificou, decorre da proximidade do segundo turno e do risco de ampliação da desinformação por meio de novos compartilhamentos.
Ordem alcança sete publicações
A remoção abrange sete posts: cinco no Instagram, um no Facebook e um no Threads. Os responsáveis também ficam proibidos de republicar ou difundir o mesmo vídeo ou materiais substancialmente idênticos. Cabe à Meta adotar providências quanto às reproduções idênticas ou equivalentes e informar ao TSE as medidas tomadas.
A empresa terá ainda de preservar os registros de acesso às contas responsáveis pelas publicações, além dos dados e metadados relacionados à divulgação, aos compartilhamentos e às métricas de engajamento desde 12 de outubro. O eventual fornecimento dessas informações será analisado depois.
O advogado Michel Bertoni Soares, da equipe jurídica da campanha de Lula, afirmou que a divulgação das imagens fora de contexto estimula a intolerância religiosa e prejudica o candidato do PT. “Usar imagens de uma celebração religiosa de matriz africana para inventar um suposto ritual satânico incita a intolerância religiosa e prejudica a candidatura”, declarou.