A Justiça suspendeu a multa aplicada ao empresário John Textor e afastou o administrador que atuava na Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo. A decisão partiu de um desembargador, que revogou a função de depositário das ações da Eagle Football na estrutura societária do clube carioca.

Com a revogação, o gestor deixa de exercer a custódia dos papéis vinculados à holding de Textor na SAF. A penalidade que pesava contra o executivo, por sua vez, fica suspensa.

Textor controla o Botafogo por meio da Eagle Football, empresa que assumiu os destinos do clube após a conversão para o modelo de SAF. Nesse formato, criado pela Lei 14.193/2021, a instituição deixa de ser uma associação sem fins lucrativos e passa a operar como sociedade empresarial, com ações que podem ser negociadas.

Qual é o papel do depositário

A figura do depositário costuma entrar em cena quando determinados bens se tornam objeto de disputa judicial. Nesses casos, o Judiciário designa uma pessoa de confiança para guardar e administrar os ativos até que a controvérsia seja resolvida. Foi exatamente essa atribuição, exercida sobre as ações da Eagle na SAF, que o desembargador decidiu revogar.

Com o afastamento, a administração desses papéis deixa de estar nas mãos do gestor indicado anteriormente. A decisão altera, portanto, o quadro de governança da SAF alvinegra, ainda que a titularidade das ações permaneça com a holding comandada pelo empresário.

Suspensão da multa

Além do afastamento do administrador, o desembargador determinou a suspensão da multa aplicada ao dono da Eagle. Com a decisão, os efeitos da penalidade ficam paralisados enquanto o tema segue em análise no Judiciário.

Na prática, o afastamento encerra a intermediação que existia entre a Justiça e a gestão das ações da Eagle. Sem o depositário, a definição sobre a custódia dos papéis volta a depender dos próximos encaminhamentos do processo.

A suspensão da penalidade e a revogação da função de depositário marcam uma alteração no cenário jurídico que envolve o Botafogo. O tema segue em tramitação, e novos movimentos na disputa devem esclarecer como ficará a administração dos ativos ligados à SAF do clube.