O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu manter em pé o cronograma de debates em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A votação da matéria, no entanto, segue envolta em incertezas.
Pelo calendário divulgado, serão três sessões semipresenciais de discussão da proposta. A primeira está marcada para esta terça-feira (6). As outras duas estão agendadas para a quarta-feira (7) e para a quinta-feira (8).
Apesar da agenda confirmada, a avaliação de líderes do governo ouvidos pelo g1 é de que o avanço dos candidatos de direita na disputa pelo Senado nas eleições de domingo (4) inviabiliza as chances de a PEC ser votada na Casa.
O anúncio do cronograma foi feito na última sexta-feira (2), antevéspera do primeiro turno das eleições. Nos bastidores, a decisão foi interpretada como um gesto de Alcolumbre ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O fim da escala 6×1 é tratado como uma das prioridades do governo no Congresso Nacional. A proposta já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados no fim de maio e, agora, tramita no Senado.
Resistência da oposição
No Senado, lideranças da oposição articulam não marcar presença nas sessões de discussão da PEC. O objetivo é deixar o plenário sem quórum e, com isso, impedir que o fim da escala 6×1 chegue à votação.
As regras internas da Casa preveem um caminho longo para propostas de emenda à Constituição. De acordo com o regimento interno do Senado, a matéria precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser submetida à votação em primeiro turno. Superada essa etapa, são necessárias mais três sessões de debate até a deliberação em segundo turno.
Há, no entanto, uma saída para encurtar a tramitação: os senadores poderiam aprovar, por maioria simples, um calendário especial de discussão. Diante do movimento de esvaziamento articulado pela oposição, porém, essa alternativa se torna ainda mais difícil, o que reduz as perspectivas de a proposta ir a votação nesta semana.