Uma ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criticou o que classificou como “judicialização excessiva” das eleições no Brasil. Segundo ela, o volume recorde de ações que chegam à Corte tem sobrecarregado o trabalho dos gabinetes e alterado a rotina de trabalho dos magistrados.
De acordo com a ministra, o acúmulo de processos é tão grande que seu gabinete chega a despachar até 50 processos por dia. O ritmo intenso levou a equipe a adotar uma prática incomum: a assinatura de votos durante a madrugada, para dar conta da demanda crescente.
A magistrada afirmou que o cenário atual reflete uma mudança no comportamento dos atores políticos, que cada vez mais levam disputas eleitorais ao Judiciário em vez de resolvê-las nos canais institucionais próprios, como partidos e a própria legislação eleitoral.
Volume recorde de ações
O número de processos que chegam ao TSE atingiu patamar considerado recorde pela ministra. A sobrecarga, segundo ela, não afeta apenas os magistrados, mas também servidores e assessores dos gabinetes, que precisam lidar com prazos apertados e volume elevado de documentos.
A crítica feita pela ministra se soma a um debate recorrente no meio jurídico sobre os limites da atuação do Poder Judiciário nos processos eleitorais. Para parte dos especialistas, o fenômeno da judicialização da política tem deslocado para os tribunais decisões que antes eram resolvidas no campo político.
Rotina de madrugada
A ministra relatou que a rotina do gabinete mudou significativamente diante do volume de trabalho. A assinatura de votos de madrugada se tornou necessária para cumprir os prazos processuais e manter o funcionamento da Corte em períodos de alta demanda, como campanhas e eleições.
O TSE é responsável por organizar, julgar e fiscalizar questões relacionadas às eleições no país, o que inclui registros de candidaturas, prestação de contas, propagandas eleitorais e condutas ilícitas nas campanhas. Nos últimos ciclos eleitorais, a Corte tem registrado crescimento no número de ações protocoladas.
As declarações da ministra reforçam o alerta de setores da própria Justiça Eleitoral sobre a necessidade de refletir sobre o dimensionamento da estrutura da Corte e sobre os caminhos para reduzir a litigiosidade eleitoral no país.