O licenciamento aparece como o principal gargalo da mineração no Brasil. A avaliação é do diretor da Vale Kennedy Alencar, que participou do JOTA Global e tratou dos desafios enfrentados pelo setor mineral no país.
Além do entrave ligado às autorizações, o diretor comentou a nova lei de minerais críticos e defendeu o conceito de mineração “legal e responsável” como referência para a atuação das empresas do ramo no território brasileiro.
Licenciamento no centro do debate
Segundo o dirigente da Vale, o licenciamento é o ponto mais crítico para a atividade mineradora no Brasil. O tema é considerado central pelo setor, já que os empreendimentos dependem de uma sequência de autorizações e alvarás para operar, desde a fase de pesquisa até a extração e o escoamento da produção.
A avaliação apresentada no evento se soma a um debate recorrente entre empresas, governo e especialistas sobre a previsibilidade dos trâmites, sem abrir mão das exigências ambientais e sociais. O assunto ganha peso em um cenário de crescente demanda internacional por matérias-primas estratégicas.
Minerais críticos e nova legislação
Kennedy Alencar também abordou a nova lei de minerais críticos durante a participação no JOTA Global. O tema ganha destaque no Brasil e no mundo, à medida que governos e empresas buscam garantir o fornecimento de insumos essenciais para setores como o de energia e o de tecnologia.
Os minerais críticos reúnem substâncias consideradas estratégicas para a economia global e para a transição energética, o que tem estimulado países a revisar marcos regulatórios e políticas públicas voltadas ao setor mineral. No Brasil, a edição de uma legislação específica colocou o assunto na agenda de executivos, autoridades e especialistas.
Defesa da mineração “legal e responsável”
Ao longo da participação, o diretor defendeu o conceito de mineração “legal e responsável”. A expressão remete à atuação dentro da lei e com atenção a critérios socioambientais, pauta que vem sendo incorporada por grandes empresas do setor em seus discursos públicos e em sua relação com governos e comunidades.
A defesa do conceito dialoga com o próprio debate sobre o licenciamento: para o setor, a combinação entre regras claras e operações conforme a legislação é apresentada como caminho para conciliar a expansão da produção mineral com o controle de impactos ambientais e sociais.
A fala de Kennedy Alencar ocorreu durante o JOTA Global, evento que reúne debates sobre a agenda econômica e regulatória. A manifestação do dirigente acontece em um contexto de atenção crescente ao papel do Brasil no fornecimento de minerais estratégicos e à capacidade do país de destravar novos projetos de mineração.