O Planalto alterou a programação do governo e remarcou para esta quarta-feira o envio da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da tarifa zero. A mudança de agenda exigiu um esforço de última hora da equipe do Palácio do Planalto, que precisou reorganizar a solenidade prevista para o anúncio da medida.
Corrida contra o relógio
De acordo com apuração, auxiliares do governo trabalharam na noite anterior à data originalmente marcada para reconvidar os parlamentares esperados na cerimônia. O remanejamento da agenda obrigou a equipe a retomar os contatos com os convidados, que já haviam sido acionados para o evento na data anterior.
A solenidade foi mantida no calendário do governo, agora com nova data, e deve reunir autoridades e parlamentares para o anúncio oficial do envio da proposta ao Congresso Nacional.
Duas medidas no mesmo evento
A cerimônia não se limitará à PEC da tarifa zero. No mesmo evento, o governo também deve realizar a sanção do projeto que perdona as dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs), medida que integra o pacote de ações anunciadas pelo Executivo no período pré-eleitoral.
A decisão de reunir os dois atos em uma única solenidade reforça o esforço do Planalto para concentrar em um só momento o anúncio das últimas medidas do governo voltadas ao público beneficiado pelas iniciativas.
Tarifa zero
A PEC da tarifa zero é uma das propostas defendidas pelo governo no campo do transporte público. O envio da matéria ao Congresso representa um novo passo no trâmite da proposta, que ainda precisará ser apreciada pelos parlamentares para seguir com a tramitação legislativa.
Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, o texto exigirá, ao longo da discussão no Legislativo, os quóruns de votação previstos para esse tipo de matéria, com apreciação em duas casas do Congresso Nacional.
Próximos passos
Com a remarcação confirmada, a expectativa do governo é que a solenidade desta quarta-feira dê o arranque formal ao processo de envio da PEC. Após o anúncio, a proposta será protocolada e passará a tramitar no Congresso, onde deverá enfrentar o debate entre as bancadas.
A sanção do perdão das dívidas dos MEIs, por sua vez, encerra a etapa de análise do Executivo e converte a matéria em lei, consolidando mais uma medida do pacote apresentado pelo governo no período.
O Último Post acompanha os desdobramentos da tramitação da PEC da tarifa zero e os detalhes da solenidade marcada para esta quarta-feira.