A campanha do presidente Lula (PT) registrou nesta quarta-feira, 21, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL) e pelo vice Alfredo Gaspar (PL). A acusação é de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação social.

Acusação contra plataformas digitais

Na ação, a coligação aponta que a Meta — empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp — e a plataforma X teriam favorecido a candidatura do senador por meio de seus sistemas de distribuição de conteúdo, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de moderação.

Os advogados sustentam que a disputa eleitoral passou a ser influenciada por decisões das empresas que controlam a circulação de informações nas redes sociais. Segundo o texto, os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial e os mecanismos de revisão de anúncios passaram a funcionar de forma desigual, em benefício de Flávio.

“Os fatos já documentados revelam que a infraestrutura privada na qual hoje se realiza a propaganda eleitoral (…) passou a operar, de modo reiterado e convergente, em benefício da candidatura dos investigados e em franco detrimento da candidatura adversária”, afirma a petição.

Dados apresentados na ação

A representação traz um levantamento do Instituto Democracia em Xeque, que mapeou uma rede de 255 perfis responsáveis por 1.204 publicações, com 58,6 milhões de visualizações em um mês. O documento também aponta disparidades no alcance das publicações dos dois candidatos.

De acordo com os números apresentados pela campanha, mesmo com 17,2% menos seguidores, o perfil de Flávio registrou, na primeira semana do segundo turno, quase três vezes mais interações por publicação do que o de Lula.

Para os advogados, os dados, somados a episódios de bloqueio de anúncios e restrições a contas ligadas ao PT, justificam uma investigação sobre possível tratamento desigual entre as candidaturas.

Pedido de inelegibilidade

Além da cassação da chapa, a ação solicita que Flávio Bolsonaro seja declarado inelegível por oito anos. A representação foi distribuída ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

“Esta ação não se resume a uma discussão técnica sobre algoritmos. Ela vai além. Sustenta que a candidatura investigada se beneficia de uma engrenagem de poder econômico”, diz trecho da petição.