O BNDES e o governo federal deram um novo passo no programa de concessões de rodovias federais. O avanço envolve a preparação para transferir à iniciativa privada a exploração de trechos que, somados, alcançam 3,1 mil quilômetros de malha viária em todo o país.
O que está previsto no contrato
O contrato firmado prevê a estruturação de projetos de concessão para cinco trechos de rodovias federais. As áreas escolhidas abrangem nove estados brasileiros e fazem parte da estratégia do governo de ampliar a participação do setor privado na gestão e na manutenção da infraestrutura de transportes.
Na prática, a estruturação dos projetos é a etapa em que são definidos os contornos de cada concessão: os trechos que serão leiloados, as condições de exploração, as obrigações de investimento e os modelos de remuneração. Esse trabalho técnico é condição para que os processos cheguem ao mercado e atraiam interessados.
O papel do BNDES
O banco de fomento atua há anos na formulação de projetos de infraestrutura no Brasil, oferecendo estudos técnicos que subsidiam a União na condução de leilões. No caso das rodovias federais, a atuação da instituição busca dar previsibilidade ao processo e reduzir riscos para o poder público e para os futuros concessionários.
Por que as concessões importam
A transferência de rodovias à iniciativa privada é apresentada pelo governo como um caminho para destravar investimentos em um momento de restrição fiscal. Com os recursos públicos voltados prioritariamente para outras áreas, as parcerias com o setor privado passaram a ocupar espaço central na agenda de infraestrutura do país.
Para os usuários, a expectativa associada a esse tipo de programa é a melhoria das condições de pistas, sinalização e segurança, além da ampliação de obras de duplicação e manutenção ao longo dos trechos concedidos. Em contrapartida, as concessionárias costumam cobrar pedágios para viabilizar os investimentos assumidos em contrato.
Próximos passos
Com o contrato em andamento, a tendência é que os estudos de viabilidade e os documentos necessários para os leilões avancem ao longo das próximas etapas. A confirmação dos prazos, dos lotes e das condições finais de cada concessão dependerá da conclusão dos trabalhos de estruturação e das decisões do próprio governo federal.
O avanço do plano reforça a aposta do governo federal nas concessões rodoviárias como instrumento de política de infraestrutura, com o BNDES consolidado como parceiro técnico na preparação dos projetos que devem chegar ao mercado nos próximos anos.