O resultado do primeiro turno da eleição acendeu o sinal de alerta no Supremo Tribunal Federal (STF). O avanço da direita no Senado tende a fortalecer a ala que defende mudanças na estrutura do Judiciário e o afastamento de ministros da Corte por meio de impeachment.
Projeto de modernização
Nesse cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, pretende apresentar, até o fim de novembro, um projeto de modernização do sistema de Justiça. A proposta chega em um momento de maior atenção sobre a Corte e sobre o futuro da relação entre os Poderes da República.
Embora o resultado das urnas tenha mudado o clima no tribunal, a iniciativa não nasceu da votação. A decisão de levar o projeto adiante foi tomada por Fachin antes mesmo do resultado da eleição deste domingo (4). A apuração, portanto, apenas deu novo contexto a um plano que já estava encaminhado.
Pressão sobre o Judiciário
A composição do próximo Senado é o ponto que mais chama atenção dentro da Corte. Com mais peso da direita na Casa, a tendência é que a corrente favorável a mudanças no Judiciário saia fortalecida e tenha mais condição de pautar o tema no Congresso Nacional.
Entre as bandeiras desse grupo estão alterações no funcionamento da Justiça e a defesa do impeachment de ministros do STF. Com mais representantes alinhados a essa agenda, o debate sobre o Judiciário tende a ganhar força na pauta da próxima legislatura.
Calendário da proposta
O prazo definido por Fachin é objetivo: o projeto de modernização deve ser apresentado até o fim de novembro. Até lá, a Corte acompanha os desdobramentos da eleição e o desenho do novo Congresso Nacional, cuja configuração promete influenciar o jogo político e a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
A movimentação do presidente do STF, portanto, une duas frentes: a defesa institucional da Corte em um novo ambiente político e a apresentação de uma agenda positiva de modernização. O desafio agora é transformar o anúncio em uma proposta concreta dentro do prazo estabelecido.