A troca de acusações entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro pela abertura dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos foi avaliada como “farsa” e “piada” por especialistas consultados pelo programa VEJA em Foco, de Marcela Rahal. Para a doutora em Direito Processual Civil Anna Beatriz Hirsch e o cientista político Elias Tavares, a briga, acirrada na reta final do segundo turno, tem natureza essencialmente política e não dá ao eleitor condições reais de analisar as informações que porventura sejam divulgadas.
O embate ganhou novo capítulo depois que o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclareceu que os próprios candidatos podem divulgar voluntariamente seus dados bancários, na forma e no momento que julgarem convenientes. A manifestação veio após as campanhas acertarem condições para a abertura de informações que alcançavam também familiares e terceiros. Na prática, Mendonça destacou que não é necessária autorização da Justiça Eleitoral para tornar públicos dados protegidos por sigilo de que os candidatos sejam titulares — a decisão fica com os próprios envolvidos.
Por que especialistas falam em farsa
Segundo Anna Beatriz Hirsch, o jogo de exigências entre as campanhas não permite um exame consistente das movimentações financeiras dos postulantes. A jurista sustentou que, mesmo com a divulgação dos papéis, o eleitor comum não tem os conhecimentos nem os instrumentos para interpretar um volume grande de informações bancárias.
O prazo é outro empecilho. Com pouco mais de 48 horas até a votação, não haveria tempo de analisar os documentos, apontar eventuais inconsistências e dar aos envolvidos chance de se defender. “É muito mais uma farsa ensaiada por ambos”, disse a especialista, ao comentar a sequência de desafios e condições lançados pelas candidaturas. Para ela, até a identificação de uma movimentação suspeita geraria questionamentos sem tempo hábil de esclarecimento antes da eleição, e a iniciativa não oferece meios para que o eleitor chegue a uma conclusão fundamentada.
A postura de André Mendonça
A atuação do ministro foi elogiada pela jurista. “Se eu fosse o ministro André Mendonça, eu faria exatamente a mesma coisa”, afirmou, ao entender que uma intervenção diferente da Justiça Eleitoral poderia alimentar suspeitas de favorecimento a um dos lados. Anna Beatriz explicou que a proteção de dados financeiros impõe limites à divulgação, mas o próprio titular pode decidir torná-los públicos. O TSE, ressalvou, não tem a atribuição de examinar extratos entregues voluntariamente para verificar se houve irregularidades.
Ela ainda levantou a hipótese de que o pedido apresentado à Justiça Eleitoral tenha buscado conferir maior oficialidade à iniciativa. Em sua avaliação, porém, o exame de eventuais indícios de crimes financeiros caberia aos órgãos competentes de investigação, e não ao TSE às vésperas da votação.
Desgaste para os dois lados
O cientista político Elias Tavares também criticou a disputa. Na visão dele, a cadeia de desafios, exigências e respostas transformou a proposta inicial de transparência em um embate político sem resultados concretos. “Isso está virando, na minha opinião, uma piada que começou como um jogo de cartas, que começou como um jogo de truco”, disse.
Tavares questionou ainda a possibilidade de os candidatos divulgarem apenas parte das informações financeiras. “Eu entendo que isso é uma abertura de sigilo seletiva”, avaliou. Segundo ele, a falta de critérios que garantam uma análise ampla reduz a utilidade dos documentos para o eleitor, sobretudo com o segundo turno tão próximo.
Para o especialista, a insistência na polêmica pode desgastar os dois lados. “O descrédito vai cair sobre as duas campanhas, na minha avaliação”, afirmou. Na leitura dele, a decisão de André Mendonça afastou da Justiça Eleitoral a responsabilidade de conduzir uma iniciativa que depende da vontade dos próprios candidatos.