José Adenilton Santos Alves, vereador de Itapé (BA), conhecido como “Denilton do Porco”, foi condenado a 13 anos, quatro meses e 20 dias de prisão em regime fechado pelo assassinato de Romildo Souza Oliveira. A decisão foi proferida na última terça-feira (29/9), após julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA), o crime teria sido motivado por uma suposta relação entre a vítima e a esposa do parlamentar.
Crime aconteceu em janeiro de 2006
De acordo com a denúncia, sustentada pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues durante o júri, o homicídio ocorreu em 15 de janeiro de 2006, na Rua Beira Rio, nas proximidades do cemitério de Itapé. Conforme registrado no processo, José Adenilton efetuou disparos de arma de fogo contra Romildo, que morreu no local.
Tramitação do caso na Justiça
A denúncia contra o vereador foi recebida pela Justiça em abril de 2006. Em fevereiro de 2021, o acusado foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa recorreu da decisão, mas o recurso foi negado.
No julgamento realizado na última terça-feira (29/9), o Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado e condenou o réu.
Como a pena foi calculada
Na sentença, o juiz enquadrou o crime como homicídio qualificado privilegiado, situação em que há circunstâncias que, ao mesmo tempo, podem agravar e atenuar a punição.
Entre os fatores que pesaram contra o acusado estão a intensidade da ação, os diversos disparos efetuados, o fato de a vítima ter sido surpreendida enquanto estava a cavalo e as consequências do crime para as três filhas menores de idade de Romildo, que ficaram órfãs de pai.
Por outro lado, para fixar a pena definitiva, o magistrado considerou a redução decorrente da confissão e o fato de o homicídio ter sido praticado sob o domínio de violenta emoção, após provocação da vítima.
Foi determinada a prisão preventiva de José Adenilton Santos Alves, com a imediata expedição do mandado de prisão.