A proposta apresentada pelo ministro André Mendonça para impedir o funcionamento de canais políticos antes do segundo turno das eleições encontra forte resistência dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa, discutida no ambiente da Corte, não conta, até o momento, com o apoio necessário para avançar.
Resistência interna
Entre os ministros do tribunal, a avaliação predominante é de que a discussão não deve prosperar. Parte dos integrantes da Corte entende que uma mudança desse porte, feita às vésperas do pleito, poderia gerar insegurança jurídica e questionamentos sobre o processo eleitoral.
O ministro Nunes Marques, que também integra o tribunal, foi um dos que se manifestaram contra a ideia. Segundo ele, não é o momento adequado para alterações de regras em um contexto tão próximo do segundo turno. Em sua avaliação, mudanças de “última hora” nas regras eleitorais são indesejáveis e podem abalar a previsibilidade do processo.
O que está em discussão
A proposta de Mendonça trata da vedação de canais políticos no período que antecede o segundo turno das eleições. O objetivo, segundo a iniciativa, seria restringir a atuação de estruturas partidárias nesse intervalo, mas a medida divide posições entre os magistrados.
Além da resistência de Nunes Marques, outros ministros do TSE apontam que a discussão não deve avançar no tribunal. Para esse grupo, o tema não reúne condições de ser aprovado no momento atual, seja pela proximidade das eleições, seja pela falta de consenso sobre a necessidade e o alcance da medida.
Cenário de divergência
O embate revela as divergências internas na Corte em relação a mudanças no regulamento eleitoral em ano de disputa. Enquanto Mendonça defende a restrição aos canais políticos antes do segundo turno, a corrente majoritária até agora se mostra relutante em acolher a proposta.
Com a resistência de parte relevante dos ministros, o desfecho da discussão permanece incerto. A tendência, segundo avaliações no ambiente do tribunal, é de que a ideia não seja levada adiante neste momento, preservando as regras vigentes para o segundo turno.
O debate ocorre em um contexto de atenção redobrada ao processo eleitoral, no qual qualquer alteração normativa costuma gerar repercussão política e jurídica. A posição de Nunes Marques, contrária a mudanças de última hora, reflete o receio de parte da Corte de que ajustes tardios nas regras possam alimentar contestações sobre a legitimidade do resultado das eleições.
Até que haja um novo sinal da maioria dos ministros, a proposta de Mendonça segue sem caminho para aprovação, e o TSE deve manter o marco regulatório atual para a etapa final da disputa eleitoral.