O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve limitar o alcance da decisão do ministro André Mendonça às publicações que associem, de fato, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O entendimento vem sendo construído entre os integrantes da corte, que avaliam a determinação original como ampla demais.

A decisão de Mendonça havia determinado a remoção de conteúdos que faziam associação entre o nome do candidato e a suposta articulação contra a santa. Agora, a tendência é que a corte reduza a abrangência dessa determinação, preservando parte do material que foi alcançado pela ordem original.

Votos pela restrição

Segundo apuração, vários ministros do tribunal devem apresentar votos para restringir a decisão de Mendonça. A proposta que tende a prevalecer é preservar as manifestações protegidas pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa, além das críticas jornalísticas e das sátiras relacionadas ao tema.

Essa proteção, no entanto, deverá ter limites claros. O conteúdo continuará sujeito a remoção caso atribua a Flávio Bolsonaro a autoria, o apoio ou a articulação de uma proposta para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Em outras palavras, apenas o que for considerado, de fato, notícia falsa contra o candidato deverá sair do ar.

O que pesou contra a decisão original

A avaliação interna no tribunal é que Mendonça acertou ao determinar a remoção das informações que associavam Flávio Bolsonaro à iniciativa contra a padroeira do Brasil. A percepção predominante, porém, é de que o ministro foi longe demais ao alcançar publicações que não citavam o candidato do PL.

Segundo essa leitura, o excesso atingiu conteúdos que tratavam do debate religioso envolvendo católicos e evangélicos, sem qualquer menção ao nome do candidato. Esse tipo de material, na visão que deve prevalecer entre os ministros, integra o campo da liberdade de expressão e da liberdade religiosa, e não deveria ter sido alcançado pela determinação.

Tendência para a deliberação

Com a formação dos votos pela restrição, a expectativa é que a deliberação no TSE mantenha a remoção apenas das publicações que ligam Flávio Bolsonaro à tentativa de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida, preservando as demais manifestações sobre o tema, inclusive o debate entre católicos e evangélicos.