O presidente Lula (PT) telefonou ao vivo para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta terça-feira (29), durante evento do governo federal em Belém. A ligação ocorreu momentos antes da sanção de um projeto de lei de autoria do magistrado e foi transmitida, embora Dino não tenha sido ouvido no ato.

O telefonema repercutiu nas redes sociais e provocou reação de Flávio Bolsonaro (PL), adversário do petista na disputa pelo Palácio do Planalto. O senador questionou se Dino continua subordinado ao presidente, lembrando que o ministro comandou o Ministério da Justiça entre 2023 e 2024.

Projeto inspirado em perda familiar

Lula fez a ligação durante visita ao Hospital João de Deus, na capital paraense. O texto sancionado foi apresentado por Dino quando ainda exercia mandato no Senado e institui uma estratégia nacional de controle e avaliação da qualidade da assistência à saúde oferecida pela iniciativa privada, estendida também à rede pública. Quem descumprir as regras poderá ser penalizado com multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil.

A proposta foi protocolada pelo então parlamentar após a morte do filho, de 13 anos, em 2012, vítima de complicações de um quadro de asma. A família processou o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por suposta negligência médica. A ação judicial só teve desfecho favorável 13 anos depois.

“Lei da dor de um pai”

Na conversa transmitida, Lula explicou o motivo do contato. “Ô, Flávio [Dino], deixa eu lhe falar uma coisa. Eu estou aqui em Belém, vou sancionar a lei da dor de um pai, o projeto de lei que você fez e foi aprovado por conta da morte do seu filho de 13 anos. Então, estou te ligando. Estou ao vivo aqui. Eu não queria sancionar sem falar com você”, declarou o presidente.

A resposta do ministro não foi captada durante a transmissão. Lula chegou a sugerir que ela fosse reproduzida, mas desistiu da ideia.

Ao comentar a nova norma, o petista afirmou que o objetivo é garantir tratamento digno a todos os pacientes. Segundo ele, as pessoas serão atendidas da mesma forma, independentemente do hospital em que nasceram ou da condição financeira da família.

Questionamento de Flávio Bolsonaro

Em publicação no X (antigo Twitter), Flávio Bolsonaro criticou o episódio. “Lula ligou para Flávio Dino como se fosse um político subordinado de seu governo. Será que Dino continua sendo subordinado do Lula no STF?”, escreveu o senador, filho de Jair Bolsonaro.

Dino chegou ao Supremo por indicação de Lula, em 2023. Antes disso, foi deputado federal, governador do Maranhão e senador, além de ter comandado a pasta da Justiça no início do atual governo.

No ano passado, o ministro prestou homenagem ao filho no Instagram, com a imagem de um peixinho, apelido do garoto. Na ocasião, informou que doaria o valor da indenização recebida na ação judicial, de R$ 1,2 milhão.