A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, um pedido para que o ministro Flávio Dino seja declarado suspeito e não atue em processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições deste ano.

No requerimento, os advogados do senador solicitam, em caráter liminar, a suspensão da tramitação de todas as ações sob relatoria de Dino que tratem de Lula, da disputa presidencial de 2026 ou do próprio Flávio Bolsonaro. A paralisação valeria até que o STF decida sobre a suspeição alegada.

Segundo a defesa, o ministro teria uma relação de proximidade com o presidente Lula, o que, no entendimento dos advogados, justifica o afastamento dos casos. O pedido prevê que, caso não haja prevenção de outro ministro, os processos sejam redistribuídos a outro integrante da Corte.

O que é a alegação de suspeição

A suspeição é o mecanismo previsto no direito processual brasileiro para afastar um magistrado de um processo quando há indícios de que sua imparcialidade pode estar comprometida, como em situações de amizade íntima ou de interesse pessoal na causa. Reconhecida a suspeição, o magistrado não pode atuar no caso, e o processo é encaminhado a outro julgador.

Pedido de decisão urgente

Em caráter liminar, a defesa quer uma decisão urgente do Supremo para suspender, desde já, o andamento das ações relacionadas aos temas citados. Com isso, enquanto o questionamento sobre a suspeição de Dino não for julgado, os processos sob relatoria dele envolvendo Lula, a corrida presidencial de 2026 e Flávio Bolsonaro ficariam paralisados.

Relatoria e redistribuição

No STF, cada ministro atua como relator dos processos que lhe são distribuídos, ficando responsável pela análise inicial dos casos, pela elaboração do relatório e pela apresentação do voto. Quando o relator é afastado, por suspeição ou por outra razão, as ações são redistribuídas entre os demais integrantes da Corte.

Na peça apresentada a Fachin, os advogados de Flávio Bolsonaro ressaltam que a redistribuição deve ocorrer caso não haja prevenção de outro ministro. A prevenção é a situação em que um magistrado já conhece da matéria e, por isso, mantém a competência para julgá-la, mesmo depois da redistribuição.

O requerimento foi dirigido ao ministro Edson Fachin, que preside o Supremo. Cabe agora à Corte analisar o pedido e decidir se Flávio Dino deve ou não ser afastado dos processos ligados ao senador, ao presidente Lula e às eleições deste ano.