Missão entra com pedido de liminar na Justiça Eleitoral

O Partido Missão entrou com pedido de liminar na Justiça Eleitoral na tarde desta quarta-feira (30) para garantir a participação do candidato da legenda à Presidência, Renan Santos, no debate entre presidenciáveis da TV Globo, marcado para a noite desta quinta-feira (1º).

A emissora convidou para o embate Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). A campanha do presidente, que concorre à reeleição, comunicou que o petista não estará presente.

Na ação, o Missão sustenta que a Globo “criou legítima expectativa de participação ao convidar Renan Santos, desde março deste ano, para o conjunto de atividades ligadas à cobertura da eleição presidencial — debates, sabatinas e entrevistas”.

Com a ausência confirmada de Lula, as regras da emissora preveem a extensão do convite a outro candidato. O espaço que seria ocupado pelo presidente no palco, porém, deve permanecer vazio durante a transmissão ao vivo.

Regra de participação em debates

A Justiça Eleitoral assegura lugar em debates de rádio e TV a candidatos de partidos com pelo menos cinco deputados federais eleitos no último pleito geral, em 2022. A norma permite, de forma facultativa, o convite a legendas que não atingem esse requisito.

Segundo a Câmara dos Deputados, o Missão conta com apenas uma cadeira na Casa, ocupada por Kim Kataguiri, de São Paulo. A legenda não tem representantes no Senado.

O Novo também recorreu à Justiça para assegurar a vaga de Romeu Zema no programa da Globo. O partido questionou a regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre convites obrigatórios e pediu que seja considerado o número atual de cadeiras de cada sigla.

Atualmente, o Novo alcança o mínimo de cinco deputados federais em exercício: Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Luiz Lima (RJ), Marcel van Hattem (RS) e Ricardo Salles (SP).

Debate esvaziado na Band

Renan Santos já esteve em um debate presidencial nesta campanha. No fim de agosto, ele participou do embate da Band e levou fraldas geriátricas ao palco em protesto contra as ausências de Lula e Flávio Bolsonaro.

Além do candidato do Missão, o encontro reuniu apenas Ronaldo Caiado e Augusto Cury — e ficou marcado como o debate mais esvaziado desde a redemocratização.