O governo do Peru anunciou novas regras de conduta para a rede pública de ensino que proíbem meninos de frequentar as aulas com cabelo longo. A medida, anunciada pelo presidente do país, também veda o uso de maquiagem por parte das meninas, segundo informações divulgadas sobre o novo regulamento.
Regras de conduta
As normas estabelecem padrões de apresentação pessoal para os estudantes das escolas públicas peruanas. Além da restrição ao cabelo comprido para alunos do sexo masculino, as estudantes ficam impedidas de usar maquiagem no ambiente escolar. A proibição referente à maquiagem foi defendida por Keiko Fujimori, que também atua na defesa das novas regras de conduta.
Expulsão em casos graves
O novo regulamento prevê punições para os alunos que descumprirem as determinações. Em situações consideradas graves, as escolas estão autorizadas a expulsar o estudante da instituição de ensino. As penalidades, no entanto, devem ser aplicadas de acordo com a gravidade de cada caso, seguindo os critérios estabelecidos nas próprias regras de conduta.
Medida deve gerar debate
A imposição de padrões de aparência a estudantes da rede pública tende a provocar discussões no Peru, tanto entre famílias quanto entre educadores e autoridades educacionais. Restrições desse tipo costumam levantar questionamentos sobre os limites da atuação do Estado na vida escolar e sobre os direitos dos alunos.
Até o momento, o governo peruano mantém a defesa das novas normas, apresentadas como parte de um esforço para estabelecer regras claras de convivência e disciplina nas escolas públicas do país. As escolas deverão se adequar às determinações previstas no regulamento, que passa a valer para toda a rede pública de ensino.
A fiscalização do cumprimento das regras ficará a cargo das próprias instituições de ensino, que deverão aplicar as sanções previstas quando julgarem necessário, incluindo a expulsão nos casos mais graves.