O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quarta-feira (21) que os brasileiros de baixa renda são os melhores pagadores do país e afirmou que existe “muita gente rica que gosta de dever”. A fala foi feita durante cerimônia que marcou o anúncio de uma lei destinada a perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e de usuários do transporte público.

Defesa dos pequenos empreendedores

Ao justificar as medidas voltadas aos pequenos empreendedores, o presidente sustentou que as pessoas de baixa renda dão grande valor ao ato de quitar seus compromissos financeiros. Para ele, o comportamento do público mais humilde contrasta com o de segmentos mais abastados da população quando o assunto é o pagamento de dívidas.

“Se tem gente boa pagadora nesse país e gente que gosta de pagar sua dívida é o pobre nesse país”, afirmou Lula, durante a solenidade.

Perdão de dívidas

O anúncio feito nesta quarta-feira contempla dois frentes principais: o perdão de débitos dos microempreendedores individuais e a renúncia de dívidas ligadas ao transporte público. As medidas fazem parte de um pacote de alívio financeiro voltado a trabalhadores e pequenos negócios.

Os MEIs são profissionais autônomos que se formalizam em uma categoria simplificada de empresa, com regras tributárias reduzidas em comparação com outros portes de negócio. O perdão de dívidas desse grupo é apresentado pelo governo como uma forma de retirar pequenos empreendedores do vermelho e estimular a manutenção de suas atividades.

No caso do transporte público, a medida beneficia usuários que acumularam débitos relacionados ao serviço, oferecendo a possibilidade de regularização sem o peso das pendências antigas.

Contexto da declaração

A fala do presidente foi proferida no momento em que ele defendia, diante de convidados e autoridades presentes à cerimônia, os benefícios do programa de renegociação e perdão de dívidas. O tom da declaração reforçou a mensagem do governo de que as medidas priorizam justamente o público que, segundo Lula, mais cumpre com suas obrigações financeiras.

A comparação entre o comportamento de pagadores de diferentes faixas de renda marcou o discurso do petista, que associou a regularização de dívidas à valorização dos pequenos empreendedores e dos trabalhadores que dependem do transporte coletivo no dia a dia.

A lei anunciada durante o evento passa a valer após sua publicação, e os detalhes sobre prazos e formas de adesão ao programa de perdão devem ser divulgados pelos órgãos responsáveis pela execução da medida.