O Senado Federal realizou nesta quinta-feira (8) a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1. Com o encerramento do debate, os senadores só devem voltar a tratar do assunto na próxima semana.

Cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), definir as datas das duas sessões de discussão restantes, que precisam acontecer antes da votação do texto em primeiro turno.

Articulação do governo

Enquanto as discussões avançam no plenário, o governo do presidente Lula trabalha nos bastidores para acelerar a tramitação da proposta. A estratégia do Palácio do Planalto é encurtar prazos e conseguir levar a PEC à votação o quanto antes.

O ponto central da disputa está no rito constitucional: uma proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos de votação antes de ser considerada definitiva. Isso significa que, mesmo que o texto seja aprovado no primeiro turno, ele pode não seguir adiante caso o segundo turno ocorra depois das eleições, diante da mudança na composição da Casa.

Por essa razão, o governo busca concluir as duas votações antes do segundo turno da eleição presidencial, evitando que o resultado das urnas interfira no desfecho da proposta.

Calendário especial

Para tentar garantir esse cronograma, a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está recolhendo assinaturas dos senadores para apresentar um requerimento de calendário especial. Com o requerimento aceito, a proposta poderia ser votada antes do segundo turno das eleições.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, são necessárias 54 assinaturas para que um requerimento desse tipo seja votado. O próprio Alcolumbre, no entanto, ressaltou que já houve situações em que pedidos com número menor de apoios foram aceitos pelo plenário. Segundo ele, nesses casos não houve questionamentos por parte dos demais senadores.

O que está em discussão

A PEC em debate propõe alterar a legislação constitucional para eliminar a escala de trabalho que prevê seis dias de trabalho seguidos de um dia de descanso. O tema tem mobilizado senadores da base governista, que defendem a aprovação do texto, e setores da oposição, que buscam maneiras de adiar a votação.

Com a conclusão da terceira sessão de discussão, o texto ainda precisa passar por duas sessões adicionais de debate antes de ser levado ao plenário para o primeiro turno de votação. O ritmo das próximas etapas dependerá do entendimento entre Alcolumbre e as lideranças partidárias, especialmente em relação ao pedido de calendário especial articulado pelo governo.

A expectativa, tanto no Planalto quanto entre os senadores, é que o desfecho da proposta seja definido nas próximas semanas, ainda dentro do período eleitoral.