Decisão saiu nesta terça (13)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) a reexibição do programa eleitoral de Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A ordem foi dada depois que uma falha técnica fez com que a propaganda fosse transmitida em rede nacional sem áudio.
A nova veiculação está prevista para esta quarta-feira (14), logo após o horário eleitoral gratuito do período da tarde.
Arquivo validado, transmissão sem som
Segundo o tribunal, o programa chegou ao público apenas com imagem, sem qualquer som, apesar de o arquivo enviado pelo partido estar íntegro. O material também havia sido validado pela equipe técnica do pool de emissoras dentro do prazo regulamentar.
O pool de emissoras é o sistema pelo qual as redes de rádio e televisão se organizam para veicular, de forma unificada, as propagandas do horário eleitoral, o que inclui a checagem técnica dos arquivos recebidos dos partidos antes da exibição.
Como o arquivo entregue não apresentava problemas e passou pelo processo de validação sem restrições, o episódio aponta para uma falha na etapa de transmissão, e não na produção do conteúdo encaminhado pela campanha.
Isonomia e custos
Na decisão, Nunes Marques afirmou: “Com base no princípio da isonomia, a propaganda será exibida no mesmo período em que deveria ter sido divulgada, com os custos arcados pelas próprias emissoras, conforme a norma que regulamenta a propaganda eleitoral”.
O princípio da isonomia é um dos fundamentos da propaganda eleitoral no país e assegura tratamento equilibrado entre candidatos e partidos na veiculação dos programas em rádio e televisão. Ao determinar a reexibição no mesmo intervalo, o TSE busca recompor ao candidato o tempo de exposição perdido com a falha técnica.
Outro ponto definido pelo ministro foi o custo da nova transmissão: as despesas não serão arcadas pelo partido ou pela campanha, e sim pelas próprias emissoras, como estabelece a norma que disciplina a propaganda eleitoral.
Reexibição ocorre nesta quarta
O horário eleitoral gratuito corresponde aos blocos diários reservados a candidatos e partidos nas emissoras de rádio e televisão durante o período de campanha. A veiculação em rede nacional amplia o alcance dos programas, que são transmitidos de forma simultânea em todo o país.
Com a decisão, o programa de Flávio Bolsonaro volta ao ar nesta quarta-feira (14), no mesmo período em que originalmente deveria ter sido apresentado, desta vez com a transmissão ocorrendo da forma prevista na regulamentação.