O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou novamente a censura ao canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O perfil reúne mais de 4 milhões de seguidores na internet.
Nova medida contra o mesmo canal
A reedição da medida indica que não se trata do primeiro episódio envolvendo o perfil. O canal já havia sido alvo de determinação anterior do magistrado, e a nova ordem reafirma o entendimento do presidente do TSE sobre o conteúdo ali divulgado. Decisões desse tipo normalmente envolvem a retirada ou o bloqueio de publicações apontadas como irregulares pela Justiça Eleitoral.
Ao reiterar a censura, o magistrado mantém a linha de decisões individuais voltadas a perfis de grande alcance no ambiente digital.
Alcance do canal de Janones
Janones é deputado federal por Minas Gerais e filiado à Rede Sustentabilidade. O “Exército do Lula” foi criado como espaço de mobilização política e funciona como canal de comunicação direta entre o parlamentar e apoiadores do petista. Com mais de 4 milhões de seguidores, o perfil alcança público expressivo no ambiente digital, o que explica a repercussão de decisões judiciais que o atingem.
O papel do TSE na decisão
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques preside atualmente o TSE, tribunal responsável por organizar, fiscalizar e julgar as eleições brasileiras. Cabe ao presidente da corte tomar medidas urgentes entre as sessões do plenário, inclusive sobre conteúdo difundido na internet em períodos eleitorais. As decisões do magistrado podem ser reexaminadas pelos demais integrantes do tribunal ou levadas a instâncias superiores.
Próximos passos
A nova censura ao “Exército do Lula” reforça a atuação da Justiça Eleitoral sobre o conteúdo político difundido em grandes perfis digitais e coloca em pauta, mais uma vez, os limites da comunicação política nas plataformas. Permanecem em aberto os desdobramentos jurídicos do caso, incluindo a possibilidade de recursos e eventuais manifestações públicas do deputado responsável pelo canal.