O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, nesta quarta-feira (21), com uma ação na Justiça acompanhada de pedido de urgência. O objetivo é barrar os bloqueios, as suspensões de contas e as restrições de alcance promovidos pela Meta, empresa controladora das redes sociais Facebook e Instagram, contra perfis que apoiam o presidente Lula.

Na ação, o MPF pede que a Justiça determine a suspensão imediata das medidas adotadas pela empresa. O órgão argumenta que as ações da Meta atingem contas que manifestam apoio ao presidente e que, por isso, devem ser contidas de forma urgente, antes que os efeitos se tornem irreversíveis.

O que o MPF pede

O pedido de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal busca impedir a continuidade das suspensões de contas e das restrições de alcance impostas pela companhia. A medida foi protocolada nesta quarta-feira (21) e tramita sob o rito de urgência, o que significa que o MPF solicitou apreciação rápida do caso pela Justiça.

O órgão atua como fiscal da ordem jurídica e tem legitimidade para ajuizar ações civis públicas quando considera que há ameaça ou lesão a direitos, inclusive em casos envolvendo serviços digitais e plataformas de internet.

Medidas da Meta são alvo da ação

As medidas questionadas na ação incluem três tipos de providências atribuídas à Meta: o bloqueio de contas, a suspensão de perfis e a restrição de alcance de publicações. Segundo o MPF, essas ações foram promovidas contra contas que apoiam o presidente Lula.

As restrições de alcance, também conhecidas como redução de visibilidade, fazem com que publicações apareçam para um número menor de usuários nas plataformas. Já as suspensões e os bloqueios impedem o funcionamento normal das contas atingidas.

Próximos passos

Com o protocolo da ação, caberá à Justiça analisar o pedido de urgência e decidir se determina ou não a suspensão das medidas adotadas pela Meta enquanto o mérito da questão é examinado. O caso envolve o debate sobre a atuação das grandes plataformas digitais na moderação de conteúdo e na definição de visibilidade de publicações no Brasil.

O portal Último Post acompanha o desdobramento do caso e trará atualizações sobre a decisão da Justiça e eventuais manifestações da Meta.