A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, informou nesta sexta-feira (23) ao ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que não identificou indícios de “comportamento inautêntico coordenado” nem de violação de suas regras no canal “Exército do Lula”.

Análise preliminar

A conclusão foi apresentada após uma análise preliminar do grupo e de conteúdos publicados no Instagram. A empresa, porém, ressaltou que ainda existem outras publicações pendentes de verificação, reunidas em um pen drive entregue na tarde desta sexta pela equipe do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Por conta disso, a big tech solicitou ao ministro um prazo adicional de cinco dias para enviar uma resposta complementar.

Ordem do TSE

Na quinta-feira (22), Kassio havia determinado que a companhia de tecnologia apresentasse, em até 24 horas, um relatório detalhado sobre as atividades do canal pró-Lula no WhatsApp, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). O grupo atingiu a marca de dez milhões de participantes nesta sexta.

A Meta afirmou ter cumprido todas as determinações impostas pelo tribunal, mas criticou o prazo, considerado curto “diante da extensão e da complexidade técnica” do pedido.

“Tratam-se de doze alíneas que abrangem três serviços distintos (Instagram, Facebook e Threads, de um lado, e WhatsApp e Canais, de outro) e dependem de extrações, revisões e validações internas que não se completam nesse intervalo”, informou a empresa.

Em uma lista extensa, o ministro cobrou que a Meta esclarecesse quais critérios utiliza para distinguir “mobilização legítima” de “comportamento coordenado potencialmente irregular”, além de exigir uma análise dos padrões de engajamento e distribuição dos conteúdos do grupo.

Acionamento da campanha de Flávio

A decisão de Kassio foi tomada após o adversário de Lula (PT) no segundo turno pedir que o tribunal verificasse se a Meta tem cumprido, em relação ao canal de Janones, o compromisso previsto em seu plano para prevenir e reduzir riscos à integridade do processo eleitoral.

A equipe jurídica de Flávio sustenta que ordens de hashtags em horário marcado, comentários ditados e textos prontos enviados por Janones evidenciam uma coordenação em rede. Entre os exemplos citados está a orientação do deputado para que os participantes do canal pesquisassem no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula”.

Decisões conflitantes

Em resposta, a Meta destacou que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do próprio TSE já concluiu que o plano de conformidade da empresa atende aos requisitos da corte. A companhia também alertou que dois processos com o mesmo objetivo poderiam gerar decisões conflitantes, citando manifestação do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Villas Bôas Cueva proferiu decisões para manter o funcionamento do “Exército do Janones”, inclusive uma nesta sexta-feira que impediu uma eventual suspensão às vésperas do segundo turno. As determinações divergiram das medidas tomadas por Kassio, que chegou a vetar o grupo, mas depois recuou e ordenou seu restabelecimento.