Mendonça, do TSE, manda Janones retirar vídeo contra Flávio Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de um vídeo publicado pelo deputado federal André Janones contra o senador Flávio Bolsonaro. A ordem foi dada em decisão monocrática, ou seja, tomada individualmente pelo ministro, sem necessidade de levar o caso ao plenário da corte.
Com a decisão, Janones deverá excluir a publicação de suas redes sociais. O conteúdo tinha como alvo o senador fluminense, um dos principais nomes da oposição ao governo federal no Congresso.
Os envolvidos
André Mendonça chegou ao TSE em 2022, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes de assumir a cadeira na corte eleitoral, foi advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública. No tribunal, integra o colegiado de sete membros responsável por julgar as questões do processo eleitoral brasileiro.
André Janones é deputado federal por Minas Gerais e construiu grande audiência nas redes sociais. O parlamentar integra a base de apoio do governo Lula e foi uma das vozes mais ativas da campanha presidencial de 2022.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, é senador pelo Rio de Janeiro e filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O nome dele aparece com frequência nos embates políticos nacionais, sobretudo nos confrontos entre governo e oposição.
Rigor do TSE com o conteúdo digital
A medida se insere em um movimento do TSE de atuar de forma mais firme sobre o que circula nas plataformas digitais durante as disputas eleitorais. Nos últimos ciclos, ministros da corte passaram a ordenar a remoção de postagens consideradas irregulares, com frequência por meio de decisões individuais e com prazos curtos para cumprimento.
O descumprimento de ordens como essa pode acarretar sanções, como a aplicação de multa, o que costuma levar ao cumprimento rápido das determinações.
Como se trata de decisão monocrática, o caso ainda pode ser reavaliado pelo plenário do TSE, seja por meio de pedido de reconsideração, seja por recurso. Enquanto não houver mudança, a ordem permanece válida e o vídeo deve seguir fora do ar.