A defesa de Flávio protocolou pedido de suspeição contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A solicitação foi dirigida ao presidente da Corte, Edson Fachin, e requer a suspensão e a redistribuição dos processos relatados por Dino que envolvem o próprio Flávio, o presidente Lula e temas ligados às eleições.
Com o requerimento, a defesa do candidato pretende afastar o ministro da relatoria dos casos em questão. O pedido abrange dois efeitos: a suspensão, que interrompe o andamento dos processos até a decisão sobre a suspeição, e a redistribuição, que transfere os autos para outro integrante do tribunal caso o afastamento seja confirmado.
O que é a suspeição
A suspeição é um instrumento previsto no ordenamento jurídico brasileiro que permite às partes de um processo pedir o afastamento do magistrado responsável quando há indícios de possível parcialidade. O mecanismo se diferencia do impedimento, que parte de situações objetivas, como grau de parentesco ou participação prévia no caso. A suspeição, por sua vez, está ligada a circunstâncias capazes de comprometer a imparcialidade do julgador, como amizade íntima ou inimizade com uma das partes.
No STF, em regra, cabe ao presidente da Corte o exame de requerimentos desse tipo. Por isso, o pedido da defesa foi endereçado a Edson Fachin, que ocupa a presidência do tribunal. Se a suspeição for acolhida, os processos são redistribuídos e passam a ter outro ministro como relator. Se for rejeitada, os casos seguem tramitando normalmente sob a relatoria original.
Processos envolvidos
O requerimento alcança os processos em que Dino atua como relator e que tratam de assuntos relacionados a Flávio, a Lula e ao tema eleitoral. Com a suspensão pedida, os atos processuais desses feitos ficariam paralisados até que o presidente do STF decida sobre o afastamento do ministro.
Próximos passos
O requerimento agora aguarda análise de Fachin, que deverá decidir se acolhe ou rejeita a suspeição levantada pela defesa. Enquanto a questão não for resolvida, a condução dos processos objeto do pedido pode permanecer alterada, caso a suspensão seja concedida. O resultado da avaliação definirá quem relatará os casos a partir de então — se Dino segue à frente dos feitos ou se eles passam a outro ministro da Corte.