Decisão da corregedoria eleitoral atinge perfis de Nikolas e Marçal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta semana proibir que o deputado Nikolas Ferreira e o vereador Carlos Marçal republicarem conteúdos que já foram vetados pela Justiça Eleitoral. A determinação foi expedida pelo corregedor eleitoral, que também determinou a suspensão do impulsionamento pago dos perfis dos dois parlamentares.
Além dessas medidas, o corregedor estabeleceu que as plataformas Meta, controladora de Facebook e Instagram, e X, antigo Twitter, não poderão conceder tratamento privilegiado a conteúdos publicados pelos dois nas redes sociais. Na prática, isso significa que postagens dos parlamentares não deverão receber destaque diferenciado por parte dos algoritmos ou das ferramentas de distribuição das plataformas.
Origem da disputa
A ação que motivou a decisão foi movida pela campanha do presidente Lula, que alega que Nikolas e Marçal vêm propagando desinformação em favor da campanha de Flávio Bolsonaro, do PL, à disputa pelo Senado Federal. Segundo a acusação, os dois perfis funcionariam como veículos de amplificação de mensagens falsas ou enganosas voltadas a beneficiar o candidato.
O impulsionamento pago, mecanismo pelo qual se contrata maior alcance para publicações nas redes sociais, foi diretamente atingido pela decisão. Com a suspensão, os perfis dos dois parlamentares ficam impedidos de contratar ou renovar campanhas pagas de ampliação de audiência enquanto durar a determinação.
Medidas inéditas no período eleitoral
A decisão da corregedoria eleitoral se soma a uma série de medidas adotadas pela Justiça Eleitoral no período da campanha, quando o tribunal intensifica a fiscalização do conteúdo divulgado nas plataformas digitais. A reprovação de conteúdos considerados irregulares costuma vir acompanhada de ordens de remoção, e a republicação de material já vetado é tratada como descumprimento da decisão judicial.
A proibição de tratamento privilegiado pelas plataformas também chama atenção, por envolver diretamente as big techs. Ao determinar que Meta e X não destaquem os conteúdos dos dois perfis, o corregedor busca evitar que o alcance orgânico das publicações compense os efeitos da suspensão do impulsionamento pago.
Até o momento da publicação desta reportagem, não havia registro de manifestação pública de Nikolas Ferreira, de Carlos Marçal, das plataformas Meta e X ou da campanha de Flávio Bolsonaro sobre a decisão. O portal Ultimo Post seguirá acompanhando o caso e trará atualizações assim que novas informações forem divulgadas.