A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha usou uma sessão da Corte nesta quinta-feira (22) para descrever o ritmo intenso de trabalho vivido pelo tribunal durante o período eleitoral. Segundo ela, a judicialização da campanha tem pesado diretamente na rotina dos ministros e de suas equipes.
De acordo com a ministra, seu gabinete processa diariamente entre 40 e 50 processos. Para dar conta da demanda, ela chegou, nesta semana, a assinar um voto às 2h59 da manhã, tentando acompanhar o volume de decisões que chegam à Corte.
O desabafo ocorreu no meio do debate sobre uma proposta que ampliaria a possibilidade de terceiros, que se sintam prejudicados por propaganda eleitoral, acionarem a Justiça Eleitoral para pedir retratações.
Preocupação com o volume de ações
Estela Aranha afirmou que sua principal preocupação com a mudança é de natureza processual. Para ela, abrir essa porta poderia provocar uma enxurrada de novos pedidos.
“A minha preocupação, na verdade, é uma questão processual, de terceiros que estão fora do processo eleitoral começarem a ingressar de modo massivo na Justiça Eleitoral para pedir algum tipo de retratação, e isso inviabilizaria”, declarou a ministra durante a sessão.
O alerta da ministra ilustra um debate recorrente no TSE sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral em períodos de campanha, quando o número de representações e ações cresce de forma expressiva.
A discussão na sessão desta quinta-feira (22) ocorre em um momento em que o tribunal avalia ajustes nas regras de participação de terceiros em processos envolvendo propaganda eleitoral, tema que tem gerado divergências entre os ministros da Corte.