TSE nega pedido de suspensão do canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu nesta sexta-feira (23) atender ao pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impediu a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp.
Na mesma manhã, a campanha petista havia acionado o tribunal com uma solicitação preventiva, na tentativa de evitar um novo bloqueio do canal. Nos bastidores, existia a expectativa de que Kassio Nunes Marques, presidente da corte, voltasse a derrubar o grupo.
O mandado de segurança questionava decisões tomadas pela presidência do tribunal, sob comando de Kassio, que haviam estabelecido prazos de 24 horas para que as plataformas digitais apresentassem pareceres técnicos sobre o funcionamento do canal.
Na ação, a equipe petista acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL) de praticar litigância predatória, ao abrir frentes judiciais repetitivas sobre o mesmo tema, com o objetivo de forçar uma sanção às vésperas da votação.
O canal, criado e conduzido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), atingiu nesta sexta-feira a marca de 9 milhões de inscritos.
Janones afirmou nesta sexta, no próprio canal, que o TSE poderia suspender o “Exército do Lula”. A interlocutores, porém, Kassio Nunes Marques vinha sustentando que se tratava de uma narrativa de blindagem, e que todos estão submetidos à lei. O magistrado destacou, ainda, que não tinha recebido informações da Meta sobre o assunto.
Para os advogados da coligação, a presidência do tribunal não teria competência para ordenar, de forma administrativa, o bloqueio ou a indisponibilização de canais mantidos por usuários.
A decisão ocorre em meio a uma guerra judicial no segundo turno, com ordens de ministros envolvendo tanto a campanha de Lula quanto ações contra o senador Flávio Bolsonaro. Antes, Kassio havia liberado propagandas da campanha de Flávio que associam Lula ao ministro Alexandre de Moraes, ao caso INSS e a cassinos ilegais.