TSE abre prazo para esclarecimentos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10) que Flávio Bolsonaro (PL) apresente, em até três dias — o equivalente a 72 horas —, esclarecimentos sobre o pedido de derrubada de um canal pró-Lula mantido por Janones. O perfil citado na representação reúne 3,3 milhões de seguidores.

A solicitação apresentada por Flávio Bolsonaro pede que o canal seja retirado do ar. O conteúdo do perfil é identificado como pró-Lula, isto é, favorável a Lula. O caso tramita no TSE, instância responsável por julgar questões ligadas ao processo eleitoral brasileiro.

Na prática, a derrubada de um canal significa a remoção do perfil ou de suas publicações das plataformas digitais. Cabe à Justiça Eleitoral avaliar se o conteúdo questionado apresenta alguma irregularidade que justifique a medida.

Audiência do canal chama atenção

Um dos pontos que ganham destaque no processo é o tamanho da audiência do canal: são 3,3 milhões de seguidores, número que dá dimensão ao alcance do perfil na plataforma.

A movimentação no tribunal ocorre em meio à disputa eleitoral, período em que a corte concentra julgamentos sobre propagandas e conteúdos divulgados por candidatos e apoiadores.

Até o fechamento desta reportagem, não havia decisão definitiva do tribunal sobre o destino do canal. O TSE limitou-se a abrir o prazo de 72 horas para que Flávio Bolsonaro apresente as informações solicitadas.

Próximos passos

Depois do recebimento dos esclarecimentos, o pedido deverá ser analisado pela corte eleitoral, que poderá acatá-lo ou rejeitá-lo. Não há, até o momento, previsão divulgada para uma deliberação final sobre o caso.

Representações envolvendo conteúdo publicado na internet integram o conjunto de demandas analisadas pela Justiça Eleitoral. Nesses casos, o tribunal costuma solicitar dados e justificativas adicionais antes de decidir sobre eventuais remoções — como ocorreu agora, com o prazo de 72 horas concedido a Flávio Bolsonaro.

A determinação deste sábado (10) mantém o caso em tramitação. Novas definições devem se tornar conhecidas após o cumprimento do prazo estabelecido, quando o TSE deverá retomar a análise do pedido.