O Judiciário brasileiro nunca teve a má reputação de hoje, e o episódio envolvendo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, não ajuda a melhorar o quadro. O ministro mandou silenciar o canal de propaganda “Exército de Lula”, com 4 milhões de seguidores, ao atender a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusava o perfil de circular notícias falsas — sem dizer, porém, quais seriam.
A ordem foi derrubada após reação do corregedor-geral do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, magistrado que atravessa incólume o “annus horribilis” da Justiça brasileira. Com a censura derrubada, Nunes Marques pediu à área técnica do tribunal que examinasse as postagens da plataforma.
Idas e vindas
Na terça-feira, o ministro dobrou a aposta e voltou a censurar o canal; horas depois, liberou-o novamente. O presidente do TSE dispõe de canais e de normas capazes de evitar semelhantes constrangimentos. O contravapor domado pela corte mostra que o tribunal eleitoral tem a musculatura que escasseia no Supremo Tribunal Federal (STF).
A escalada ocorreu quando o ministro era alvo de acusações mais graves, mais vulgares e muito mais impróprias. Corre a lenda de que ele entrou no Palácio da Alvorada pedindo para ser indicado ao Superior Tribunal de Justiça e saiu escolhido para o STF. O ministro ainda usufrui da amizade e das doçuras de milionários, numa postura comparada à do ex-técnico Zagallo: “Vocês vão ter que me engolir”.
Apelo nas redes
Na segunda-feira, Flávio Bolsonaro havia feito um apelo aos seus seguidores: “Ninguém está tomando mais risco do que eu nessas eleições. Então, você toma um pouquinho de risco também. Estou te pedindo. Eu sei que você fica preocupado às vezes de postar sua opinião aqui nas redes sociais, de ser bloqueado, de ser banido, mas a gente tem que correr esse risco. Vamos defender aquilo em que a gente acredita”, disse o senador.
Nunes Marques, afinal, não correu risco: censurou supostas notícias falsas sem saber quais eram. Para ser justo, pediu o apoio da área técnica do tribunal, que veio e o contrariou. Alguém teria vendido gato por lebre ao presidente do TSE, que correu para atender a um dos lados da contenda eleitoral.
Mentiras em campanha
A campanha de Bolsonaro apresentou as notícias falsas que alegava. Por enquanto, o TSE já calou uma patranha difundida pela campanha de Flávio, que acusava uma mulher de consumir cocaína durante a manifestação lulista de domingo na avenida Paulista.
A eleição de 2018, que levou Jair Bolsonaro ao Planalto, nadou de braçadas nas notícias falsas — caso do suposto “kit gay” que seria distribuído nas escolas. O tempo passou e todo mundo ficou mais esperto. Com o primeiro turno deixado para trás e menos de duas semanas para o fim da temporada eleitoral, a censura ao “Exército de Lula” aparece como a primeira grande escorregada do ministro à frente do TSE.