A Polícia Federal buscará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma diretriz para um ponto sensível de suas apurações: qual conduta adotar quando nomes de ministros da Corte aparecem no meio de investigações. O tema será discutido em reunião agendada para a tarde desta terça-feira (13), entre representantes das duas instituições.
Nenhum relatório pronto para entrega
Segundo interlocutores da PF, não há nenhum relatório finalizado pronto para ser apresentado ou entregue ao Supremo. O objetivo do encontro é justamente esclarecer qual deve ser a orientação da Corte sobre o tratamento dispensado a esse tipo de informação.
Dúvida surgiu após ofício do STF
A incerteza nasceu depois do encaminhamento de um ofício pelo próprio tribunal, o que provocou dificuldades de interpretação dentro da corporação. Os investigadores querem saber, de forma concreta, qual procedimento seguir quando o nome de um ministro surge em uma apuração: essas referências devem constar dos relatórios? Quem deve avaliar a relevância das citações e decidir o que será incluído ou descartado?
Na avaliação dos envolvidos, essa definição precisa partir do próprio Supremo. O entendimento é que cabe à Corte estabelecer os critérios, para evitar que a PF tenha de criar, por conta própria, filtros sobre informações que envolvam integrantes do tribunal.
Antecedente envolvendo Toffoli
No caso do ministro Dias Toffoli, que atuava como relator da investigação, a PF chegou a encaminhar a ele um relatório. Diante, porém, de tudo o que aconteceu no episódio envolvendo o ministro, a regra mudou: novos relatórios ou documentos sobre integrantes do STF só serão produzidos mediante determinação expressa da própria Corte.
Busca por orientação clara
Por isso, a expectativa da PF é deixar a reunião com uma diretriz clara sobre como proceder daqui para a frente. A preocupação da corporação é evitar dois extremos: a omissão de informações relevantes para as apurações e a produção de documentos sobre ministros sem respaldo ou sem determinação do tribunal.