Pareceres do NatJus devem priorizar tecnologias ainda não avaliadas, diz pesquisador
O pesquisador Bruno da Cunha de Oliveira defendeu que os pareceres produzidos pelo NatJus devem priorizar tecnologias que ainda não passaram por qualquer tipo de avaliação. Segundo ele, essa seria a forma de diferenciar o trabalho dos núcleos de uma simples revisão de análises já realizadas por órgãos reguladores.
Para o pesquisador, a atuação sobre temas inéditos é o que confere valor próprio ao trabalho desenvolvido pelos núcleos. Reavaliar decisões que já foram objeto de análise por entidades reguladoras, em sua avaliação, não acrescentaria contribuição relevante ao debate.
O papel dos pareceres
Os pareceres do NatJus integram o debate sobre o acesso a novos tratamentos na área da saúde, tema que envolve a incorporação de tecnologias e as decisões sobre quais produtos e procedimentos devem estar disponíveis para os pacientes.
Ao direcionar o foco para tecnologias sem avaliação prévia, os pareceres passariam a ocupar um espaço distinto no ecossistema de análise dessas soluções. Enquanto os órgãos reguladores exercem seu papel de avaliação técnica, os núcleos poderiam se dedicar a questões que ainda não foram objeto de exame por essas entidades.
Distinção em relação aos reguladores
De acordo com Bruno da Cunha de Oliveira, é justamente essa distinção que separa a atuação dos núcleos da mera repetição de trabalhos já concluídos. Se o objetivo fosse apenas revisar o que já foi analisado por órgãos reguladores, o esforço dos núcleos teria pouca utilidade prática.
A proposta de priorizar tecnologias ainda não avaliadas sugere uma divisão de responsabilidades: às entidades reguladoras caberia a análise técnica daquilo que já está em seu escopo, enquanto os núcleos poderiam contribuir justamente nos pontos onde não existe avaliação consolidada.
Impacto no acesso a novos tratamentos
O debate tem relevância direta para o acesso a novos tratamentos, área em que as decisões sobre a incorporação de tecnologias afetam pacientes, gestores e o próprio sistema de saúde. Pareceres que abordem temas ainda não examinados por reguladores podem preencher lacunas de análise e oferecer subsídios adicionais para a formulação de políticas públicas.
Ao concentrar esforços em tecnologias sem avaliação prévia, o NatJus evitaria a duplicação de trabalhos e poderia direcionar sua capacidade técnica para as questões que permanecem sem resposta no processo de avaliação de novas tecnologias na saúde.
Segundo o pesquisador, essa orientação é o que garantiria que os pareceres produzidos pelos núcleos tivessem contribuição efetiva, em vez de se limitarem a repetir conclusões já consolidadas por outros órgãos.