O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem afirmado a deputados e líderes partidários que apoia a proposta de emenda constitucional apresentada pelo presidente Lula para garantir transporte coletivo gratuito aos fins de semana. Contudo, ele se posiciona contra o uso das emendas parlamentares como fonte de financiamento da medida.
Segundo Motta, é necessário preservar as emendas e buscar alternativas de custeio para a gratuidade. Em conversas com parlamentares, ele tem argumentado que esses recursos são fundamentais para regiões que não recebem atendimento adequado do Executivo.
Origem da proposta
A emenda foi anunciada por Lula na semana passada, mas ainda não foi enviada ao Congresso Nacional. O presidente apresentou a ideia como um desdobramento do fim da escala 6×1, que assegurará dois dias de descanso semanal aos trabalhadores. O passe livre no transporte público permitiria, segundo o governo, que as pessoas aproveitassem melhor esse tempo livre.
Para o financiamento, Lula propôs destinar uma parte das emendas parlamentares, que somaram cerca de R$ 60 bilhões em 2026. Cálculos do PT estimam que a gratuidade do transporte público aos sábados e domingos custaria aproximadamente R$ 16 bilhões por ano.
Resistência no Congresso
A proposta enfrenta resistência entre parlamentares, e a posição de Motta reflete esse clima na Câmara. O presidente da Casa busca conciliar o apoio à medida com a defesa das emendas, consideradas essenciais por parte dos deputados.
Motta deve disputar a reeleição para o comando da Câmara em fevereiro do próximo ano e já assegurou o respaldo da maior parte das bancadas do centrão e dos partidos de esquerda.