Os candidatos à Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), autorizaram a quebra imediata, total e simultânea de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, com divulgação em site de acesso público.
Agora, há um pedido para que o ministro André Mendonça, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decida sobre o assunto ainda nesta quinta-feira (22), de modo que as informações sejam divulgadas até as 22h. O objetivo é que os dados estejam disponíveis antes do debate da Globo, marcado para a próxima sexta-feira (23).
Segundo fontes ouvidas pela Jovem Pan, após a abertura e a operacionalização — seja por meio do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seja por laboratório especializado em análise de lavagem de dinheiro —, as informações podem levar um mês ou mais para começar a aparecer.
Acordo firmado no TSE
Nesta quinta-feira (22), as equipes dos dois candidatos se reuniram com integrantes do TSE. O acordo só foi assinado depois que a campanha de Lula insistiu e a campanha de Flávio aceitou incluir na abertura de sigilo a empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de lavagem de dinheiro.
Em contrapartida, Lula concordou com as condições impostas por Flávio, entre elas a quebra dos sigilos de seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, além da divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência e da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Origem da disputa
A movimentação começou após o debate da Band/Jovem Pan, no domingo (18), quando Lula desafiou Flávio a quebrar o sigilo. Em 20 de outubro, o petista oficializou no TSE a autorização, também encaminhada ao STF. No documento, Lula autorizou a quebra de sigilo de seis membros da família: Janja, Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís (Lulinha), Sandro Luís e Luís Cláudio Lula da Silva.
Em troca, pediu que Flávio autorizasse a abertura do sigilo próprio e de familiares próximos: Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
O desafio também abrange empresas em que os candidatos sejam sócios ou administradores, ou nas quais apareçam como responsáveis financeiros ou “usuários master” nas contas bancárias.
Exigências de Flávio
Após a autorização de Lula, Flávio se comprometeu a quebrar o sigilo, mas impôs condições. Ele condicionou a abertura de seus próprios sigilos dos últimos 20 anos, além de suas empresas e familiares, ao aval de Lula para o cumprimento de cinco pontos de transparência:
• Abertura de sigilos de assessores e auxiliares;
• Levantamento de sigilos de empresas de familiares e do Instituto Lula desde 2003;
• Transparência sobre conexões com o Banco Master e Daniel Vorcaro;
• Esclarecimento do escândalo do INSS;
• Divulgação de gastos e sigilos do Governo Federal.
As exigências foram aceitas por Lula. O senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha petista, afirmou que o chefe do Executivo “não se opõe a absolutamente nada” das condições apresentadas pelo parlamentar.