O senador eleito por São Paulo, Derrite, defendeu uma mudança na presidência do Senado e fez críticas ao comando de Davi Alcolumbre. O ponto central da insatisfação do parlamentar é a falta de andamento dos pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na crítica do senador, os requerimentos que pedem a abertura de impeachment contra integrantes da Corte seguem parados na Casa, sem perspectiva de avanço. A posição de Derrite coloca em xeque a gestão de Alcolumbre à frente do Senado e põe em discussão o futuro do comando da instituição.
Como funciona o impeachment de ministros do STF
A Constituição Federal estabelece que compete ao Senado processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade. Na prática, isso significa que os pedidos de abertura de impeachment contra ministros da Corte são protocolados diretamente no Senado e dependem de uma decisão da presidência da Casa para começar a tramitar.
Os pedidos de impeachment podem ser apresentados por qualquer cidadão, conforme a legislação que trata dos crimes de responsabilidade. No caso dos ministros do STF, a análise inicial cabe ao próprio Senado — diferentemente do que ocorre com o presidente da República, cujo processo precisa ser autorizado antes pela Câmara dos Deputados.
Enquanto não há manifestação da presidência, os requerimentos permanecem sem andamento. É essa demora que está no centro das críticas de Derrite ao comando atual do Senado.
Disputa pelo comando da Casa
A presidência do Senado é um dos cargos mais influentes do Congresso Nacional. Quem ocupa a função comanda a pauta de votações e influencia o destino de requerimentos e pedidos de abertura de processo, como os apresentados contra ministros do STF.
O presidente do Senado é escolhido em votação pelos próprios senadores. Ao defender a mudança no comando da Casa, Derrite se posiciona contra a permanência de Alcolumbre no posto e aponta a paralisia dos pedidos de impeachment como sinal de que a instituição precisa de uma nova liderança.
Com a declaração, o senador eleito por São Paulo entra no debate sobre o rumo do comando do Senado, enquanto os pedidos de abertura de impeachment contra ministros do STF seguem sem andamento na Casa.