O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) que sejam retiradas do ar publicações feitas nas redes sociais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
Os conteúdos alvo das decisões continham críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que concorre à Presidência da República. As determinações foram proferidas em quatro processos distintos, todos movidos pelo próprio Flávio Bolsonaro no tribunal.
Motivação das decisões
Os casos foram analisados pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que atuaram em decisões de caráter liminar, ou seja, provisórias. Segundo o entendimento dos magistrados, de forma geral, determinadas afirmações veiculadas nas publicações apresentavam como certas propostas ou consequências de um eventual governo comandado por Flávio Bolsonaro sem que existisse um mínimo de elementos concretos capaz de sustentá-las.
Em outras palavras, os ministros consideraram que os conteúdos atribuíam ao candidato posições ou resultados que não encontravam respaldo em fatos verificáveis, o que, na avaliação da Corte, justificou a ordem de remoção.
Próximos passos
As quatro decisões liminares não encerram a análise dos casos. Os processos ainda serão submetidos ao exame do plenário do TSE, composto pelos sete ministros da Corte, que deverão confirmar ou rever as determinações concedidas individualmente pelos magistrados.
Enquanto isso, as publicações apontadas nos processos devem ser retiradas do ar pelos respectivos autores: o presidente e candidato à reeleição, a primeira-dama e os dois deputados federais que integram o grupo político de apoio ao governo.
O caso envolve figuras de destaque na disputa eleitoral. De um lado, Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que moveu as ações no tribunal eleitoral. Do outro, o presidente Lula, que busca um novo mandato, além de Janja, que atua em campanhas de comunicação do Planalto, e os parlamentares André Janones e Lindbergh Farias, conhecidos pela atuação ativa nas redes sociais em defesa do petismo.
A decisão do TSE ocorre no contexto da fiscalização do conteúdo eleitoral veiculado na internet, atribuição que a Corte passou a exercer com mais intensidade nos últimos ciclos eleitorais, analisando pedidos de remoção de publicações consideradas, pelos autores das ações, como desinformativas ou ofensivas à honra dos candidatos.