A Meta, empresa controladora do Instagram, removeu 13 publicações do perfil do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) que traziam críticas ao senador Flávio Bolsonaro em relação ao serviço público. A exclusão das postagens se somou à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retirada de conteúdos da mesma conta.

Decisão da Justiça Eleitoral

O TSE determinou a retirada de publicações do perfil do Fonasefe no Instagram após uma representação. Com a decisão, os conteúdos apontados na representação passaram a ter de ser excluídos da rede social, cabendo à plataforma o cumprimento da ordem expedida pela corte eleitoral.

Como funciona uma representação

Uma representação é um pedido formal encaminhado à Justiça Eleitoral para requerer providências, como a apuração de irregularidades ou a remoção de publicações consideradas inadequadas. Recebida a peça, a corte analisa o pedido e, quando entende cabível, determina medidas às plataformas, que devem cumpri-las sob pena de sanções.

Remoção além da ordem judicial

Além dos conteúdos alcançados pela determinação do TSE, a Meta excluiu 13 postagens que criticavam Flávio Bolsonaro no campo do serviço público. As publicações removidas estavam no perfil do Fonasefe na rede social. Plataformas digitais podem retirar conteúdos do ar tanto por decisão judicial quanto por entender que houve violação às próprias regras de uso.

A entidade

O Fonasefe é um fórum que reúne entidades nacionais de servidores públicos federais. A organização utiliza o Instagram para divulgar posicionamentos sobre temas ligados ao funcionalismo. Foi na conta da entidade que foram publicados os conteúdos alvo das remoções.

Moderação e Justiça Eleitoral

O caso se insere no debate sobre a moderação de conteúdos nas grandes plataformas digitais e sobre a atuação da Justiça Eleitoral na regulação de publicações em redes sociais. Nos últimos anos, a corte eleitoral tem expedido decisões que determinaram a remoção de publicações em diferentes plataformas. O tema mobiliza discussões sobre liberdade de expressão e sobre os limites da remoção de conteúdos por parte do Poder Judiciário e das empresas de tecnologia.