Acordo para abrir sigilos será levado ao TSE
As campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmam ter firmado um entendimento para requerer a quebra de sigilos relacionados a apurações em curso. A informação foi confirmada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), que acompanha o assunto.
Segundo Santana, o documento com o pedido de derrubada dos sigilos será encaminhado nesta quinta-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por analisar a solicitação.
Decisão ficará nas mãos do relator
Depois que o pedido for protocolado, a decisão sobre a abertura dos sigilos caberá ao ministro André Mendonça, do Superior Tribunal de Justiça, que atua como relator do caso. Cabe a ele avaliar se os requisitos para o acesso às informações protegidas estão presentes e autorizar, ou não, a medida.
O movimento representa um ponto de encontro entre forças políticas que, em outros momentos, ocuparam lados opostos no tabuleiro eleitoral. O entendimento entre as duas campanhas é apresentado como uma forma de colaborar com as apurações e de demonstrar disposição para esclarecer os fatos investigados.
Próximos passos
Com o encaminhamento do documento ao TSE, o caso passa a tramitar formalmente na corte eleitoral. Não há, até o momento, previsão oficial de prazo para que o relator se manifeste sobre o requerimento.
A expectativa, entre os envolvidos, é de que a análise seja feita com celeridade, mas o resultado dependerá do entendimento do ministro responsável. Enquanto a decisão não for tomada, os sigilos permanecem vigentes, e o conteúdo protegido segue inacessível às partes e às autoridades que solicitaram a abertura.
O senador Camilo Santana destacou que o envio do documento nesta quinta (22) marca o início formal dessa etapa. A partir do protocolo, caberá ao TSE e, em especial, ao relator André Mendonça, definir o rumo do pedido.
O portal Último Post acompanha o assunto e publicará atualizações assim que houver novas informações sobre a tramitação do requerimento e a decisão do relator.