O governo do presidente argentino Javier Milei publicou, na segunda-feira (19), um decreto que institui um plano de demissão voluntária no setor público. Segundo a medida, o programa pode alcançar até 21 mil servidores federais na Argentina.
Como funciona o plano
A iniciativa foi formalizada por meio de decreto e prevê que a saída de funcionários ocorra de forma voluntária, ou seja, sem demissões compulsórias. O objetivo central da medida é a redução do número de servidores públicos no país.
Com o programa, o governo argentino busca diminuir o tamanho do aparato estatal, tema que tem sido central na gestão de Milei desde a sua posse. A adesão ao plano dependerá da decisão de cada servidor, que poderá optar por deixar o cargo dentro das condições estabelecidas pelo decreto.
Contexto da medida
A publicação do decreto ocorre em um momento em que o governo argentino mantém uma agenda de ajustes e de reorganização da administração pública. A possibilidade de reduzir até 21 mil postos por meio de demissões voluntárias representa um dos movimentos mais amplos do governo nessa direção.
O plano foi anunciado oficialmente na segunda-feira (19), por meio do decreto publicado pelo Executivo argentino. Até o momento, a medida estabelece o mecanismo de saída voluntária, e não um corte imediato e obrigatório de pessoal.
Redução do Estado na gestão Milei
A diminuição do quadro de servidores é uma das bandeiras do governo Milei, que defende a redução do peso do Estado na economia argentina. O novo decreto se insere nessa linha e cria um instrumento formal para que servidores que desejem deixar a função pública possam fazê-lo.
Com a medida, o Executivo argentino passa a contar com um programa estruturado de desligamento voluntário, que pode reconfigurar o tamanho do funcionalismo público do país caso o número previsto de adesões se confirme. O alcance de até 21 mil servidores torna o plano um dos mais expressivos iniciados pelo governo no setor público.