O vencedor do segundo turno das eleições de 2026, que terá como candidatos Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), será empossado no cargo de presidente da República em 5 de janeiro de 2027. A informação marca uma mudança significativa no calendário político brasileiro.

Esta será a primeira vez que uma cerimônia de posse presidencial ocorrerá nessa data, resultado da alteração aprovada pela Emenda Constitucional 111, de 2021. A nova norma modificou o momento de início dos mandatos do Poder Executivo no país.

Como era antes da mudança

Até o ciclo eleitoral anterior, o mandato presidencial começava em 1º de janeiro, logo após a virada do ano. Com a alteração promovida pela emenda, foi criado um intervalo maior entre o fim do ano e a assunção do novo chefe do Executivo federal.

O atual mandato de Lula, iniciado em 2023, seguiu a regra antiga e não foi alterado pela mudança. No entanto, o período se estende até a posse do próximo presidente, o que adiciona cinco dias extras ao tempo total de governo.

Calendário para demais eleitos

A nova regra também alcança os governadores. Os eleitos no pleito de 2026 tomarão posse nos cargos executivos estaduais em 6 de janeiro, um dia após a cerimônia presidencial.

Já os deputados federais, deputados estaduais e senadores eleitos mantêm o calendário tradicional: os mandatos legislativos continuam começando em 1º de fevereiro, sem alteração promovida pela emenda constitucional.

Etapas antes da posse

Entre a apuração dos votos e a cerimônia de posse, a Justiça Eleitoral ainda precisa cumprir procedimentos formais previstos na legislação. Entre essas etapas estão a proclamação dos resultados e a diplomação dos candidatos eleitos, momentos que oficializam o resultado das urnas.

O segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro definirá quem ocupará o Palácio do Planalto a partir de janeiro de 2027. Pesquisas recentes apontam empate técnico entre os dois candidatos na disputa pelos votos válidos.

A mudança no calendário faz parte das alterações promovidas pela Emenda Constitucional 111, aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que reorganizou datas do processo eleitoral e dos mandatos dos cargos executivos no país.