O corregedor-geral eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste domingo (11) a reativação do canal de WhatsApp Exército do Lula, com mais de 3 milhões de seguidores, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão saiu poucas horas depois de o presidente da corte, Kassio Nunes Marques, suspender a conta, em meio a uma disputa jurídica que mobilizou as campanhas no segundo turno.
Prazo no plenário
Cueva determinou que o canal volte a operar normalmente, com novas publicações e adesão de seguidores, até que o plenário do TSE analise o caso. O ministro pediu que o tema entre na primeira sessão virtual regimentalmente disponível, com apreciação urgente, preferencialmente em até 24 horas.
Segundo o corregedor, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) não apresentou provas suficientes para justificar a suspensão, e ele reiterou a ordem para que a defesa complemente o material. O magistrado, no entanto, impôs uma restrição: Janones deve se abster de divulgar ou reproduzir conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pelo próprio TSE.
A decisão reverteu ordem de Kassio, que atendeu a pedido da campanha de Flávio e suspendeu o canal sem aguardar o prazo que Cueva havia dado para as candidaturas se posicionarem. No sábado, o corregedor tinha pedido esclarecimentos à campanha do senador antes de decidir; como não obteve a liminar imediata, a defesa acionou o presidente do TSE diretamente.
Cueva criticou a manobra da campanha de Flávio para “escolher” o relator do pedido. “A eventual ilicitude de conteúdos específicos não se comunica, por presunção, à totalidade das manifestações veiculadas no mesmo espaço de comunicação”, escreveu o ministro, cuja decisão prevalece sobre a de Kassio por enquanto. A reação refletiu a insatisfação de uma ala da corte com o atropelo do presidente da corte em relação a decisão anterior do colega sobre o mesmo assunto.
Reações das campanhas
O presidente Lula (PT), durante ato na avenida Paulista, classificou a decisão de Kassio como “absurda” e afirmou estar “desconfiado do comportamento da corte eleitoral”. Em nota, a campanha petista disse que houve censura e que a mobilização não será intimidada. “Quando quem deveria arbitrar a disputa passa a interferir nela, silenciando milhões de eleitores às vésperas do segundo turno, a própria democracia é colocada em xeque”, afirmou o texto.
A campanha de Flávio comemorou inicialmente a suspensão como vitória contra a disseminação de notícias falsas e, após a decisão de Cueva, afirmou que ela revela “complacência com a descarada disseminação de fake news”. A assessoria do candidato sustentou que o canal “orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral”.
Antecedentes
Ao suspender o canal, Kassio argumentou que a estrutura era usada para orientar seguidores a reproduzir conteúdos já considerados falsos pela Justiça Eleitoral, incluindo alegações sobre supostas ligações de Flávio com milícias e a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Ele também afirmou que Janones orientava participantes a compartilhar publicações em massa para ampliar o alcance nas redes.
O avanço do canal de Janones tornou-se uma das apostas da campanha de Lula para mobilizar apoios no ambiente digital, área em que a direita costuma ter protagonismo. Em junho, Kassio já havia sido alvo de críticas ao proibir a divulgação de pesquisa Atlas/Bloomberg que apontava queda de Flávio após o caso “Dark Horse”.