A Meta terá de responder ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até 12 horas como as publicações de três perfis políticos investigados chegam aos usuários da plataforma. Caso o prazo não seja cumprido, a empresa terá de desembolsar R$ 100 mil por hora de atraso.
A determinação é do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e abrange as contas de Flávio Bolsonaro (PL), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal.
O que a empresa precisa esclarecer
Segundo a decisão, a companhia deverá detalhar a origem das visualizações, apontando qual parte delas vem de seguidores e qual provém de não seguidores, além de indicar por quais áreas da plataforma as postagens têm circulação. Também terá de explicar, dentro dos limites técnicos existentes, a distinção entre visualizações, contas efetivamente alcançadas e reproduções repetidas.
O pedido de dados já havia sido feito. Na ocasião, a Meta alegou que a extração e a validação técnica das informações exigiriam procedimentos adicionais, mas não informou quando os dados seriam entregues. Para Cueva, a resposta não foi suficiente.
“Não obstante, em sua manifestação mais recente, a plataforma limitou-se a informar que a obtenção dos dados demanda procedimentos de extração e validação técnica, sem indicar prazo certo para seu fornecimento”, afirmou o ministro na decisão.
Na avaliação dele, a justificativa apresentada não autoriza o adiamento do cumprimento da ordem, sobretudo às vésperas do segundo turno, marcado para o domingo, 25 de outubro.
Pedido da coligação de Lula
As informações deverão subsidiar a análise de um requerimento da Coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Lula (PT). O grupo pede que as contas de Nikolas e de Marçal deixem de ser sugeridas a usuários que não as seguem. O ministro ainda não decidiu sobre o tema e aguarda os dados da empresa.
O requerimento integra uma ação que investiga suposto abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Respondem ao processo Flávio Bolsonaro, o candidato a vice na chapa dele, Alfredo Gaspar, Nikolas Ferreira e Pablo Marçal.
Dados apresentados pelo X
No documento, Cueva mencionou informações fornecidas pelo X a respeito do perfil de Nikolas. Em setembro, com um filtro de não recomendação em vigor, os seguidores respondiam por 80% a 91% das impressões da conta. Com a retirada do filtro, em 14 de outubro, essa fatia recuou para entre 28% e 41%.
Para o corregedor, a oscilação “evidencia a influência dos mecanismos de recomendação sobre a circulação dos conteúdos”. Segundo ele, a mudança também reforça a necessidade de esclarecer de que forma as publicações chegam ao público.