A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, que está presa desde 21 de maio, sofreu mais uma derrota no Poder Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conhecer o pedido de habeas corpus apresentado em favor da influenciadora, o que mantém em vigor a prisão preventiva determinada contra ela.

O que significa a decisão do STJ

Quando um tribunal decide não conhecer um habeas corpus, significa que ele não chega a analisar o mérito do pedido — ou seja, não entra na discussão sobre a legalidade ou a necessidade da prisão. Nesse cenário, a decisão anterior que mantém a custódia segue válida, sem que a corte superior se pronuncie sobre o conteúdo do pedido de soltura.

Na prática, o resultado representa mais um obstáculo para a defesa da influenciadora, que tenta desde a decretação da prisão reverter a medida cautelar por meio de recursos nas instâncias superiores.

Posicionamento da defesa

Em nota enviada ao portal Metrópoles, a defesa de Deolane Bezerra voltou a sustentar que não há necessidade de manutenção da prisão preventiva. Para os advogados, a medida extrema não se justifica no caso, e a cliente poderia responder ao processo em liberdade.

O argumento da ausência de necessidade da cautela é recorrente nas manifestações da equipe jurídica desde que a ordem de prisão foi cumprida. A defesa reafirma que a custódia cautelar não se mostra proporcional diante das circunstâncias do processo.

Prisão preventiva e próximos passos

A prisão preventiva é uma medida cautelar decretada durante a fase de instrução do processo, antes de qualquer condenação definitiva. Ela pode ser revogada a qualquer momento se o juiz ou o tribunal entender que não subsistem os requisitos que autorizam a custódia, como a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal.

Com o não conhecimento do habeas corpus pelo STJ, a situação processual de Deolane permanece como está, e ela segue recolhida desde 21 de maio. Cabe à defesa avaliar novos caminhos recursais, incluindo a possibilidade de apresentar novos pedidos ou de recorrer a outras instâncias do Judiciário em busca da revogação da prisão preventiva ou da concessão de medidas alternativas à custódia.

O caso segue em tramitação, e novos desdobramentos podem ocorrer conforme os próximos pronunciamentos da Justiça e da defesa da influenciadora.