O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, decidiu na noite desta quarta-feira (14) determinar a reativação do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. A ordem foi enviada ao Facebook, na qualidade de representante do WhatsApp no Brasil, para que providenciasse imediatamente o restabelecimento integral do funcionamento da ferramenta, inclusive quanto à possibilidade de novas publicações e de ingresso de seguidores.
Após a determinação, o canal voltou ao ar. Antes, Nunes Marques havia reconhecido o registro do perfil pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmado que a ferramenta poderia voltar a funcionar somente após o prazo de 48 horas previsto em resolução da própria Corte Eleitoral.
Regra eleitoral flexibilizada
Na decisão que reativou o “Exército do Lula”, o ministro alterou o entendimento sobre a lei eleitoral e dispensou o intervalo de 48 horas após o registro de endereços eletrônicos na Justiça Eleitoral, passando a permitir o uso imediato dessas ferramentas.
Com a mudança de interpretação, o canal “Tropa do Flávio” não precisará ser retirado do ar. Na terça-feira (13), a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) havia feito na Justiça Eleitoral uma “complementação” de dados sobre seus canais de comunicação digital.
Administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), o “Exército do Lula” reúne mais de 4 milhões de inscritos. Segundo o parlamentar, o objetivo do canal é compartilhar áudios, vídeos e orientações destinadas aos apoiadores do presidente Lula.
Divergências na Corte
O canal se tornou palco de embates ao longo do segundo turno da eleição presidencial e virou alvo de disputas judiciais entre as campanhas, além de provocar divergências dentro do próprio TSE. Nunes Marques chegou a determinar a suspensão da página, enquanto o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu depois pela manutenção do perfil no ar.
Uma análise realizada pela área técnica do TSE não identificou conteúdos falsos nas publicações examinadas que estavam no ar.