O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do canal ‘Exército do Lula’, mantido por Janones e com mais de 3 milhões de seguidores. A decisão atendeu a pedido formulado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da disputa eleitoral.
Alegação do ministro
Segundo Nunes Marques, o canal vem sendo utilizado para difundir conteúdo falso contra Flávio Bolsonaro. Foi com base nessa avaliação que o ministro acolheu a solicitação apresentada pela campanha do candidato do PL e determinou a suspensão do perfil.
O pedido chegou ao STF por meio da própria equipe de campanha de Flávio Bolsonaro, que apontou a veiculação de material falso no canal mantido por Janones. Ao examinar a questão, o ministro considerou procedente a argumentação e expediu a ordem de suspensão.
O canal ‘Exército do Lula’
O ‘Exército do Lula’ é mantido por Janones e reúne mais de 3 milhões de seguidores, o que confere ao perfil alcance expressivo no ambiente digital. Foi justamente essa abrangência que colocou o canal no centro do embate judicial travado entre as campanhas no segundo turno.
O nome do espaço faz referência ao candidato Lula, do qual Flávio Bolsonaro é adversário no segundo turno.
Disputa no segundo turno
A determinação ocorre em pleno segundo turno da eleição, período em que as campanhas intensificam a atuação nas redes sociais e recorrem à Justiça para questionar conteúdos que consideram falsos ou ofensivos. Nesse cenário, o STF tem sido acionado para analisar pedidos envolvendo publicações e perfis ligados à disputa eleitoral.
A suspensão de canais e perfis por ordem judicial tornou-se instrumento recorrente em períodos eleitorais, sobretudo quando há alegações de desinformação. As medidas costumam alimentar debates sobre os limites entre a liberdade de expressão e a proteção da lisura do processo eleitoral.
Com a decisão, o canal ‘Exército do Lula’ passa a ser alvo de ordem judicial de suspensão. O fundamento, segundo o ministro, é a constatação de que o espaço era usado para espalhar notícias falsas contra Flávio Bolsonaro (PL).
Desdobramentos
A ordem de suspensão representa mais um capítulo no embate judicial entre as campanhas no segundo turno. A decisão ainda pode enfrentar novos desdobramentos no âmbito do STF, tribunal responsável por julgar pedidos desse tipo apresentados durante o pleito.
