O deputado federal André Janones (Rede-MG) retomou as publicações no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, no fim da noite desta quarta-feira (14/10), após autorização do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. A comunidade estava suspensa por ordem da corte.
“Pessoal, urgente! Voltamos! O maior exército democrático do mundo voltou”, celebrou o parlamentar em um vídeo.
A decisão de Nunes Marques permite a retomada integral do funcionamento da página, incluindo a publicação de novas mensagens e a entrada de novos seguidores. O canal reúne mais de 4,3 milhões de membros e é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha à reeleição.
Registro na Justiça Eleitoral
Antes da liberação, o ministro havia determinado que a campanha de Lula registrasse o canal na Justiça Eleitoral e que a página permanecesse fora do ar por um prazo de até 48 horas. O canal foi derrubado na noite de terça-feira (13/10).
Segundo Nunes Marques, o prazo está previsto nas regras eleitorais para endereços eletrônicos que não foram informados no registro inicial da candidatura. Após o registro ser feito, o ministro autorizou o retorno das atividades.
Mais cedo nesta quarta-feira, Janones, idealizador do canal, se reuniu com o ministro para discutir a liberação da página. O deputado havia apresentado um pedido de reconsideração contra a decisão que mantinha a comunidade suspensa e buscava antecipar a volta das publicações.
Idas e vindas no TSE
A disputa em torno do canal começou com um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alegou propagação de desinformação e pediu a retirada da página do ar. Foram feitos dois requerimentos: um ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e outro ao presidente do TSE.
No domingo (11/10), Nunes Marques determinou a suspensão do canal. A decisão, contudo, foi revertida por Villas Bôas Cueva, que autorizou a publicação de mensagens e a entrada de novos seguidores. O corregedor encaminhou a decisão para referendo do plenário.
Em seguida, uma análise da área técnica do TSE, solicitada por Nunes Marques, não encontrou desinformação no grupo. Mesmo assim, o ministro voltou a ordenar a suspensão na terça-feira (13/10), desta vez sob o argumento de que o canal não estava registrado como meio de campanha de Lula.
A liberação desta quarta-feira ocorre após uma sequência de decisões judiciais divergentes sobre o funcionamento da comunidade, que se tornou alvo de uma disputa no âmbito da Justiça Eleitoral.